Presidente da Assembleia anuncia retorno gradual das atividades presenciais e lançamento de campanha de doação de cestas básicas

Serão convidados a participar do novo pacto, o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), entre outros.

Senadores vão decidir se educação básica e superior são serviços essenciais. Os deputados já reconheceram que sim

O projeto prevê como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus.

Por |2021-04-22T19:43:03-03:0022 de abril de 2021|Tags: , , , , |

Ministério Público e Defensoria solicitam à Secretaria de Educação de Fortaleza informações sobre retorno às aulas presenciais

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do MPCE, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, reforça que o objetivo, com o envio do Ofício, é justamente que MPCE e Defensoria Pública tenham uma resposta oficial por parte do Município sobre o assunto.

Por |2021-04-12T19:41:08-03:0012 de abril de 2021|Tags: , , , , |

Rosa Weber impede brasileiros de retornarem ao País sem apresentar exame negativo da Covid-19

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no habeas corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para o novo coronavírus (Covid-19), conforme exigido pela Portaria Interministerial 648/2020.

Por |2021-01-27T20:25:48-03:0027 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , , |

De volta após suspensão, André Fernandes critica Sarto e gera polêmica entre parlamentares

André Fernandes levantou questionamentos sobre a conduta da Mesa Diretora, mais especificamente do presidente José Sarto Nogueira (PDT), no caso que culminou em suspensão de 30 dias do mandato, fazendo uma comparação com o caso que envolve o colega Bruno Gonçalves (PL), que responde processo no Conselho de Ética da Casa.

Por |2020-09-24T20:27:29-03:0024 de setembro de 2020|Tags: , , , , , , , |
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