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Relatório da PEC Emergencial fica para 2021, anuncia senador Marcio Bittar

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) adiou para o próximo ano a apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituição 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Por meio de nota, o relator avalia que a matéria ”será melhor debatida no ano que vem”.

Eleitores de Macapá vão às urnas neste domingo (6) para escolher prefeito, vice e vereadores

Hoje (1), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará a cerimônia de carregamento e lacração das urnas. O procedimento faz parte do rito de segurança e transparência do processo eleitoral e, portanto, o ato é público. As eleições foram adiadas pelo TSE, em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia de Macapá.

Presidente do TSE decide adiar eleições para prefeito e vereador em Macapá

O ministro Luís Roberto Barroso, decidiu pelo adiamento das eleições para prefeito e vereador na capital Macapá, a pedidos do TRE/AP. Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro. O adiamento se dará, segundo Barroso, ”até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”. A nova data para realização do pleito em Macapá deverá ser fixada em interlocução entre o TRE e o TSE.