Sem consenso, senadores adiam votação da reforma tributária para próxima semana
O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, voltará como primeiro item da pauta da próxima reunião do colegiado quarta-feira (23).
Senado adia pela terceira vez votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
Relator foi criticado, por exemplo, por ampliar o acesso de armas a pelo menos outras dez categorias, como defensores públicos, oficiais de justiça, parlamentares e advogados públicos.
Arthur Lira suspende o retorno das atividades presenciais na Câmara dos Deputados
Retorno estava previsto para ocorrer, inicialmente, após o feriado de Carnaval.
Presidentes da Câmara e do Senado decidem adiar votações de projetos que tratam dos preços dos combustíveis
"O processo legislativo demanda cautela e diálogo. Vamos ouvir mais pessoas", explicou o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Partidos pedem ao TSE ampliação do prazo para formação de federações; data limite é 01/03
As legendas, que discutem uma possível federação entre si, argumentam que a data correta seria o dia 5/8 — o prazo máximo para as convenções partidárias.
Revisão da Lei de Cotas só em 2062, propõe projeto em tramitação na Câmara Federal
Atualmente a revisão deverá ocorrer neste ano de 2022, dez anos após a sanção da Lei.
Sarto sanciona Lei que prorroga prazo de vistoria de táxis em Fortaleza
Os veículos que tenham alcançado a idade máxima de ingresso no sistema, poderão permanecer, ainda que expirado o prazo de 8 anos da sua fabricação, até o dia 31 de dezembro de 2022.
Vetos do presidente Bolsonaro à distribuição de absorventes e outros só serão votados em fevereiro
Líderes partidários adiaram análise de 14 vetos para o ano que vem.
STF — Com o pedido de destaque de Nunes Marques, julgamento sobre passaporte da vacina é adiado para próximo ano
Em esclarecimento, o STF informou que, apesar do pedido de destaque, continuará valendo a decisão de exigir o passaporte de vacinação, conforme liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último dia 11.
Após pressão da bancada conservadora, “passaporte de vacinação” é retirado
De acordo com alguns parlamentares, a medida poderá retornar no próximo ano com alterações sugeridas pelos parlamentares.