Partidos pedem ao TSE ampliação do prazo para formação de federações; data limite é 01/03
As legendas, que discutem uma possível federação entre si, argumentam que a data correta seria o dia 5/8 — o prazo máximo para as convenções partidárias.
As legendas, que discutem uma possível federação entre si, argumentam que a data correta seria o dia 5/8 — o prazo máximo para as convenções partidárias.
Atualmente a revisão deverá ocorrer neste ano de 2022, dez anos após a sanção da Lei.
Os veículos que tenham alcançado a idade máxima de ingresso no sistema, poderão permanecer, ainda que expirado o prazo de 8 anos da sua fabricação, até o dia 31 de dezembro de 2022.
Líderes partidários adiaram análise de 14 vetos para o ano que vem.
Em esclarecimento, o STF informou que, apesar do pedido de destaque, continuará valendo a decisão de exigir o passaporte de vacinação, conforme liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último dia 11.
De acordo com alguns parlamentares, a medida poderá retornar no próximo ano com alterações sugeridas pelos parlamentares.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta foi negociada com diversos membros do MP. O deputado, no entanto, ressaltou a autonomia dos parlamentares para aprovar a PEC.
A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
"Construímos unanimidade contra esse novo relatório que piorou muito o antigo, que já era ruim. O relator Arthur Maia se comprometeu em retirar a complementação do voto que publico e vai mandar novo texto. Suspendemos a votação e terça-feira teremos votação", disse André Figueiredo.
Entre os pontos mais criticados estão as regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada.