O acordo estabelece diretrizes para ampliar a articulação institucional entre o CNJ e os tribunais estaduais e promover iniciativas alinhadas às finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Com vigência de dez anos, a cooperação prevê o desenvolvimento conjunto de ações voltadas à transformação digital e ao aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pelo Judiciário.
Após visita à Índia, Lula eleva relação com a Coreia do Sul a Parceria Estratégica e destaca defesa conjunta da democracia.
Brasil busca acordo com EUA para evitar tarifaço em agosto, com apoio do setor produtivo.
Documento reúne iniciativas para intensificar diálogo e cooperação entre as nações.
Senado ratifica acordo Brasil-China para lançamento do satélite CBERS-6 com foco em monitoramento ambiental.
ooperação prevê compra de produtos e serviços de defesa; pesquisa, desenvolvimento e produção no setor; operações militares; assistência humanitária e resposta a desastres; entre outros.
O prazo do programa se encerrou em 2023. No final do ano, o Poder Executivo chegou a encaminhar uma medida provisória que prorrogava o prazo de socorro ao setor até 2025, mas decidiu encaminhar um novo projeto sobre o tema para tramitar no Congresso (MP 1202/23).
"Compras governamentais é uma coisa pra gente atender os [+]
Neste domingo (3), Lula afirmou que, se não houver o acordo comercial, não será por falta de vontade dos sul-americanos, mas por protecionismo dos europeus.
Ao mencionar a guerra na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado.