Carta histórica de Esperança Garcia desaparece e intriga pesquisadores
Documento de primeira advogada negra revela luta contra opressão.
Dirigentes dos países do G20 condenam as guerras
Ao mencionar a guerra na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado.
Documentário sobre os 200 anos do Parlamento brasileiro
Embora tenha sido dissolvida seis meses depois, aquela Constituinte é reconhecida por historiadores como o início do Poder Legislativo no País, pois reuniu deputados eleitos para elaborar uma Constituição e dar ao Brasil, recém independente de Portugal, um novo ordenamento jurídico.
Documento sobre violações dos direitos à vida durante o período da pandemia é entregue à Procuradoria Geral da República
Uma iniciativa da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) que reúne entidades com atuação na temática como o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
Defensoria Pública repudia atos de vereadores de Fortaleza e pede providências
O parlamento é a “casa do povo”, um espaço de construção democrática que não deve ultrapassar o limite da dialética e do debate.
Juristas apontam série de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia
O documento será avaliado pelo relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB/AL).
Senadores responsabilizam Bolsonaro por falsificação de documentos sobre mortes por Covid-19
Fato revelado pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, em depoimento.
Ação CNJ – 600 mil presos no Brasil não têm documentos
A estimativa é de que a população prisional do país já esteja identificada civilmente até agosto de 2022.
Documento assinado por todos ex-presidentes do TSE defende continuação da urna eletrônica como mecanismo da democracia
Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Ayres Britto, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim, Ilmar Galvão, Sydney Sanches, Francisco Rezek e Néri da Silveira rejeitam a volta do voto impresso.
Quarto candidato a visitar Câmara de Fortaleza, Anízio Melo apresenta documento em defesa da Educação
O postulante defendeu a regulamentação da Lei Federal 12.858, que vincula os recursos do Pré-sal para essas duas áreas essenciais para a sociedade. O documento foi entregue à presidência da Câmara e ao presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza, Evaldo Lima (PCdoB) e ao vice, Guilherme Sampaio (PT).