Neste sábado (26) termina o prazo para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.
Os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante está semana estão celebrando o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. A busca permanente da Justiça Eleitoral (JE) pela igualdade de direitos nas eleições é visível, tanto que o Programa de Acessibilidade da JE, aprovado em 2012 por meio da Resolução TSE nº 23.381/2012, vem removendo barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação na hora do voto.
Empresas e entidades dos mais diversos segmentos fizeram doações de equipamentos de proteção, produtos e serviços para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de garantir a saúde e a segurança de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana está promovendo várias matérias em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. Aqui no Brasil, dos 147 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais 2020, 1.158.405 declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
Até às 18h, da última quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha registrado 25.952 candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Esses dados estão sendo disponibilizados pelo site DivulgaCandContas do TSE, uma ferramenta responsável por fornecer aos cidadãos informações sobre todas as candidaturas registradas no Brasil para Eleições Municipais de 2020, disponibilizado neste site: divulgacandcontas.tse.jus.br.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou na última quarta-feira (16) um sistema de acesso sobre as candidaturas das Eleições 2020. O DivulgaCandContas é uma ferramenta responsável por fornecer aos cidadãos informações sobre todas as candidaturas registradas no Brasil, disponibilizado neste site: divulgacandcontas.tse.jus.br.
Na próxima quarta-feira (16) termina o prazo das convenções partidárias para as Eleições 2020. Elas são determinadas como o período pros partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Na lista do TCU, a região Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores.
Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (10), foi decidido a suspensão de repasse de bens do Fundo Partidário a diretórios estaduais que tiveram suas contas desaprovadas. O tribunal chegou a essa decisão depois de analisar as diversas negações de recursos em que o diretório do partido político Democratas (DEM) do estado de Santa Catarina tinha com as decisões do TRE-SC.
Em campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada às Eleições 2020, o presidente Luís Roberto Barroso alerta sobre medidas que se deve ter ao publicar e adquirir informações na internet. Em vídeo, o ministro destaca a importância de viver num país em que a democracia engloba a pluralidade.
Na última quinta-feira (10) foi assinada uma Portaria do TSE que estabelece reserva de 30% da participação feminina em debates, seminários, concursos e outras atividades educacionais e institucionais na Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
Pensando na importância do tema, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promoveu na última quarta-feira (9) a aula ”Participação feminina na política”, que integra a programação do curso ”Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, foi ministrada por Polianna Santos, servidora do TSE e diretora-presidente da Associação Visibilidade Feminina.
A resposta dos cidadãos à convocação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020 tem sido maior do que o esperado. Apesar das contingências impostas pela pandemia do novo coronavírus que o país vem enfrentando desde o primeiro semestre, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando um recorde de inscrições.
A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá disponibilizar, do dia 8 ao 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020. O treinamento será feito em parceria com as redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp.
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abriu mais vagas para o curso telepresencial sobre o tema ”Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, em razão da grande demanda de profissionais da imprensa. Voltado para os comunicadores e aos servidores da Justiça Eleitoral da área de Comunicação, o curso será realizado de 4 a 21 de setembro. As inscrições podem ser feitas até as 15h desta quinta-feira (03) pelo site da EJE.
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
Nesta terça-feira (01), às 18h30, será empossado no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois novos integrantes que passarão a compor a Corte. Mauro Campbell será nomeado como novo ministro efetivo e Raul Araújo como novo ministro substituto. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição da cúpula da Justiça Eleitoral.
Na próxima terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assina portaria conjunta com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para regulamentar o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020. Esse sistema pode ser utilizado em impugnações no processo de registro de candidatura, uma vez que somente pode concorrer a cargo eletivo quem esteja no gozo dos direitos políticos.
A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuírem para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar a legitimidade do processo eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral.
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais (RDE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação dos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. Aumento de infecções pela identificação digital e aglomerações em filas foram as justificativas dadas para a exclusão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (22) a campanha digital “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”. A proposta é incentivar a participação de jovens na política e nas Eleições Municipais, que serão realizadas em 2020.
O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino afirmou que a subnotificação de casos do coronavírus (COVID-19) no Brasil é muito grande, ou seja, em vez dos quase 1,1 milhões de casos dos números oficiais, o país já pode ter entre 6 e 13 milhões de pessoas infectadas. Além disso, ele sugeriu que as eleições sejam adiadas para o fim do ano, época em que a pandemia poderá estar menos grave no Brasil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta sexta-feira (19) uma consulta pública sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) nas Eleições Municipais de 2020. Entidades da sociedade civil poderão enviar contribuições por meio do site do Tribunal até o dia 30/06.
Presidentes e cientistas participaram, nesta terça-feira (16), de reunião virtual com especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), causada pelo novo coronavírus.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 1.040.323 eleitores solicitaram a regularização de pendências com a Justiça Eleitoral antes do prazo estabelecido, encerrado na quarta-feira (6).
O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE, negou pedido para destinar R$ 34 milhões do Fundo Eleitoral ao combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).