Péricles de Sá foi condenado pela Justiça Comum pela prática do crime previsto no artigo 288 do Código Penal – formação de quadrilha ou bando.
Os advogados que representam a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição confundiram PT e PSOL em uma ação que alegam propaganda eleitoral antecipada em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O erro na qualificação do polo passivo da demanda fez com que a ação fosse rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem análise do mérito.
Os novos aparelhos permitirão a renovação do parque da Justiça Eleitoral, já que a vida útil de uma urna eletrônica é de 10 a 12 anos. Para estas eleições, as urnas fabricadas em 2006 e em 2008 serão substituídas pelos novos modelos.
Segurança, transparência, auditabilidade, participação da sociedade e dos partidos e enfrentamento da desinformação são metas buscadas pela Corte para as eleições de outubro.
O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. O valor de R$ 87,7 milhões agora deve ser redirecionada às demais agremiações.
A sessão está marcada para as 13h55, terá votação exclusivamente presencial.
Ministro Edson Fachin afirmou que 2022 será um ano de defesa da democracia, por meio do diálogo e da igualdade, aspectos que deverão ser respeitados.
Confiança no sistema eletrônico de votação cresceu 13 pontos percentuais desde a última pesquisa realizada em dezembro de 2021.
Representantes da Justiça Eleitoral de todo o país devem realizar ações de alinhamento e unificação nas atividades de capacitação.
O presidente Edson Fachin se reunirá dia 5/04 com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), para tratar dos desafios da desinformação no processo eleitoral de 2022.