Arquivos Tribunal Superior Eleitoral - Blog Edison Silva

Termina neste sábado (26) prazo para partidos políticos informarem os critérios de utilização das doações nas campanhas

Neste sábado (26) termina o prazo para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Justiça Eleitoral toma medidas para garantir acessibilidade nas Eleições 2020

Os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante está semana estão celebrando o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. A busca permanente da Justiça Eleitoral (JE) pela igualdade de direitos nas eleições é visível, tanto que o Programa de Acessibilidade da JE, aprovado em 2012 por meio da Resolução TSE nº 23.381/2012, vem removendo barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação na hora do voto.

TSE já contabilizou cerca de 26 mil candidaturas para as Eleições 2020, até a última quinta-feira (17)

Até às 18h, da última quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha registrado 25.952 candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Esses dados estão sendo disponibilizados pelo site DivulgaCandContas do TSE, uma ferramenta responsável por fornecer aos cidadãos informações sobre todas as candidaturas registradas no Brasil para Eleições Municipais de 2020, disponibilizado neste site: divulgacandcontas.tse.jus.br.

Diretórios podem ter recursos do Fundo Partidário suspensos por contas desaprovadas

Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (10), foi decidido a suspensão de repasse de bens do Fundo Partidário a diretórios estaduais que tiveram suas contas desaprovadas. O tribunal chegou a essa decisão depois de analisar as diversas negações de recursos em que o diretório do partido político Democratas (DEM) do estado de Santa Catarina tinha com as decisões do TRE-SC.

Participação feminina na política é debatido no curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE

Pensando na importância do tema, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promoveu na última quarta-feira (9) a aula ”Participação feminina na política”, que integra a programação do curso ”Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, foi ministrada por Polianna Santos, servidora do TSE e diretora-presidente da Associação Visibilidade Feminina.

Eleições 2020: Justiça Eleitoral contabiliza aumento expressivo no número de inscrições para mesários voluntários

A resposta dos cidadãos à convocação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020 tem sido maior do que o esperado. Apesar das contingências impostas pela pandemia do novo coronavírus que o país vem enfrentando desde o primeiro semestre, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando um recorde de inscrições. 

TSE e empresas de plataformas digitais promovem treinamento para combater as “fake news” nas eleições deste ano

A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá disponibilizar, do dia 8 ao 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020. O treinamento será feito em parceria com as redes sociais: Facebook, Instagram e WhatsApp.

Escola Judiciária Eleitoral do TSE reabre vagas para curso ”Eleições 2020 e Direito Eleitoral”

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abriu mais vagas para o curso telepresencial sobre o tema ”Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, em razão da grande demanda de profissionais da imprensa. Voltado para os comunicadores e aos servidores da Justiça Eleitoral da área de Comunicação, o curso será realizado de 4 a 21 de setembro. As inscrições podem ser feitas até as 15h desta quinta-feira (03) pelo site da EJE.

Convenções partidárias podem ser realizadas até dia 16/09 para definir os candidatos a prefeito, vice e vereador

As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Ministro cearense do STJ, Raul Araújo, toma posse nesta terça-feira (01) no TSE como substituto

Nesta terça-feira (01), às 18h30, será empossado no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois novos integrantes que passarão a compor a Corte. Mauro Campbell será nomeado como novo ministro efetivo e Raul Araújo como novo ministro substituto. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição da cúpula da Justiça Eleitoral.

TRE-CE ainda de fora da base de dados nacional sobre condenados por improbidade administrativa

Na próxima terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assina portaria conjunta com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para regulamentar o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020. Esse sistema pode ser utilizado em impugnações no processo de registro de candidatura, uma vez que somente pode concorrer a cargo eletivo quem esteja no gozo dos direitos políticos.

Biólogo sugere adiamento das eleições municipais para o fim do ano

O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino afirmou que a subnotificação de casos do coronavírus (COVID-19) no Brasil é muito grande, ou seja, em vez dos quase 1,1 milhões de casos dos números oficiais, o país já pode ter entre 6 e 13 milhões de pessoas infectadas. Além disso, ele sugeriu que as eleições sejam adiadas para o fim do ano, época em que a pandemia poderá estar menos grave no Brasil.