Nesta quinta-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) divulgou em seu site as atribuições dos juízos das zonas eleitorais de Fortaleza e dos municípios do interior cearense, com mais de uma zona eleitoral, referentes as Eleições Municipais de 2020.
Após decisão unânime do TRE do Ceará, a petista Luizianne Lins entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
A proposta orçamentária do Governo Federal para 2020 destina R$ 2,54 bilhões para custear as eleições municipais. Um aumento de 48% em relação ao que foi gasto no pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão).
Tribunal Superior Eleitoral aprova minuta de resolução que estabelece nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral..
Ministro do TSE considera insuficientes as provas anexadas aos autos para comprovar qualquer favorecimento a Haddad ou prejuízo a Bolsonaro.
Protocolado pedido de registro de estatuto e de órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP).
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação.
Tribunal Superior Eleitoral lança novo Sistema de Filiação Partidária em audiência pública.
Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica.
O Brasil tem 16.878.090 eleitores filiados a partidos políticos. Entre as 33 legendas registradas hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) continua sendo a maior do país, com 2.392.404 membros. Já o Partido da Causa Operária (PCO) é a menor agremiação política brasileira, com 3.693 membros.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), questionou o Tribunal Superior Eleitoral sobre a possibilidade de haver cota nos partidos políticos para candidatos negros e para o financiamento e tempo de propaganda eleitoral de suas campanhas.
Na sessão administrativa desta terça-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta segunda-feira (27) a discutir uma nova sistematização para as normas que devem orientar a própria Justiça Eleitoral, partidos, candidatos e eleitores na realização de eleições futuras.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), no âmbito da Justiça Eleitoral, com a missão de realizar estudos visando o aprimoramento e o planejamento das ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (09), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (09) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A Justiça Eleitoral é federal mas é operada por juízes estaduais. Como incluir os federais ?
Polêmica no TSE por conta de atuação de juiz federal em vara eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, na noite desta segunda-feira (29), o julgamento das contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2013.
O advogado Marco Vicenzo protocolou nesta segunda-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral, um pedido de refundação do partido União Democrática Nacional (UDN)
Instituto dos Advogados Brasileiros requereu ao TSE a criação de uma Unidade de Políticas de Gênero na estrutura da Corte, com o objetivo de monitorar o cumprimento da aplicação das cotas de gênero e ampliar a participação política das mulheres, conforme recomendação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o número de partidos políticos registrados pela Corte.
Na relação do Tribunal Superior Eleitoral dos partidos em formação no Brasil, tem a ARENA, uma das agremiações formadas em 1964, quando os generais que assumiram o comando País extinguiram todos os partidos existentes no Brasil. Naquela época, além da ARENA que era apoiadora da Revolução de 1964, só existia o MDB, abrigo dos políticos […]
O Brasil conta hoje com 34 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que têm direito às garantias constitucionais conferidas às agremiações partidárias.
Gastos sem comprovação dos recursos do Fundo Partidária motivaram a rejeição das contas do PT referentes ao ano de 2013
TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares. Prazo para regularização do documento vai até seis de maio.
Supremo Trubunal Federal envia à primeira instância processo contra ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ministro Admar Gonzaga é acusado de violência doméstica pela ex-mulher.
Raquel Dodge defende mudanças em Resoluções do TSE para permitir que juízes federais possam julgar crimes do Eleitoral, para atender decisão do Supremo Tribunal Federal.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cria um Grupo de Trabalho (GT) para definir as regras de negócio e de sistemas para o desenvolvimento e funcionamento do aplicativo Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral.
Identidade Digital do brasileiro terá o Tribunal Superior Eleitoral como o gerente do banco de dados. Atualmente 90 milhões de brasileiros já estão com registro biométrico