Supremo Tribunal Federal completa 134 anos de criação
Sob a Constituição democrática e inclusiva de 1988, o STF passou a lidar com questões sociais e éticas.
Sob a Constituição democrática e inclusiva de 1988, o STF passou a lidar com questões sociais e éticas.
Documento de primeira advogada negra revela luta contra opressão.
Na sexta-feira (28), a Comissão Temporária que comemora os 200 anos do movimento revolucionário participará de uma audiência pública no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato (CE). O evento está programado para começar às 9h.
A força bruta, as agressões institucionais e o autoritarismo despudorado envolvidos nos 25 anos de ditadura militar dão a exata dimensão de que esta Casa, mesmo ameaçada e constrangida, jamais se omitiu, jamais se calou, jamais claudicou na defesa da Constituição e do Estado de direito.
Embora o voto feminino somente tenha sido instituído no Brasil com o Código de 1932, no dia 25 de novembro de 1927, na cidade de Mossoró- RN, o nome de Celina Guimarães Vianna foi incluído na lista dos eleitores do Rio Grande do Norte. Assim, ela se tornou a primeira eleitora do país – e da América Latina –, alistando-se aos 29 anos de idade.
Vale lembrar que, para um partido disputar as Eleições de 2022, é preciso que obtenha o registro do estatuto no Tribunal seis meses antes do pleito, entre outras condições exigidas.
Affonso é autor de vários livros, entre os quais, Raízes do golpe: da crise da legalidade ao parlamentarismo (1961-1963), Parlamentarismo e governo do povo, e Polianteia: Almino Affonso, tribuno da Abolição.
Os deputados evangélicos alegam que Jesus Cristo é mais importante do que o religioso responsável pela criação do município de Juazeiro do Norte, o que gerou embates durante a sessão ordinária desta quarta-feira (01).
A renúncia, após seis meses de mandato, ocorreu em 25 de agosto de 1961.
O assunto foi provocado pelo vereador Didi Mangueira (PDT).