STF começa a julgar ações contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico

As ações ajuizados pelos partidos apontam que o novo marco legal representa risco de dano iminente ao dever da administração pública de ofertar a todos o acesso a bens essenciais em função do princípio da universalidade dos serviços públicos, cuja máxima determina que sua prestação não deva distinguir seus destinatários.

Por |2021-11-25T12:57:53-03:0025 de novembro de 2021|Tags: , , , |

O trabalho do TSE na fiscalização da prestação de contas anuais dos partidos políticos

O trabalho é realizado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e envolve a análise de documentos, que pode conter mais de 30 mil movimentações financeiras, realizadas por um partido político durante um determinado ano. Trabalho pode demandar até oito meses de dedicação exclusiva dos analistas do órgão.

Por |2021-10-21T21:02:28-03:0021 de outubro de 2021|Tags: , , , , |

Lideranças políticas participam de manifestações contra presidente Bolsonaro em Fortaleza neste sábado (02)

Em Fortaleza, a concentração terá início por volta das 8 horas, na praça da Bandeira, no Centro da cidade. Apesar da discussão unificada com outras legendas em nível nacional, só participaram das reuniões preparatórias para o evento membros de PT, PSOL, PC do B, PDT, PCB, UP e PSB.

Por |2021-10-01T20:11:56-03:001 de outubro de 2021|Tags: , , , , |
Ir ao Topo