Partidos acionam STF contra norma do TSE sobre suspensão de órgãos partidários
PRD e Solidariedade alegam invasão da competência do Congresso para legislar sobre direito eleitoral
TRE-CE alerta para o fim do prazo para apresentação das prestações de contas partidárias
TRE-CE alerta para o fim do prazo para apresentação das prestações de contas partidárias. Partidos que estiveram em vigência em 2024 devem prestar contas até o dia 30 de junho
TSE considera alterar normas para partidos que não aplicaram recursos em candidaturas femininas
O Tribunal Superior Eleitoral avalia mudar de posição nos casos em que os partidos políticos deixaram de investir o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
Coligações majoritárias somam 538 candidaturas à Câmara Municipal
As coligações são alianças partidárias que visam a obtenção de melhor resultado nas urnas. Seis dos nove postulantes ao Paço Municipal estão em partidos isolados. Candidaturas de coligados chegam ao total de 538.
Senado votará PEC que perdoa dívidas de partidos no segundo semestre
A PEC, aprovada na quinta-feira (11) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, perdoa multas devidas há mais de cinco anos, incluindo as por não cumprir as cotas raciais e de gênero. A previsão poderá eventualmente englobar um perdão para as siglas que não fizeram repasses mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições de 2022.
Presidente do TSE convoca partidos para regularizar contas partidárias
O objetivo, segundo texto do documento, é garantir ampla participação dos partidos políticos nas Eleições Municipais 2024.
Pelo menos nove partidos pretendem ter candidato a prefeito de Fortaleza nas eleições municipais deste ano
Pelo menos nove partidos políticos com representação em Fortaleza devem lançar candidaturas a prefeito no pleito municipal deste ano.
152 milhões de brasileiros poderão votar em 2024, elegendo vereadores e prefeitos
As regras para a realização das eleições 2024, no dia 6 de outubro, estão previstas nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicadas no Diário da Justiça. Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado do país.
Justiça Eleitoral apresenta novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos
Organizado pelas Secretarias Judiciária (SJD) e de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, o encontro tem o objetivo de detalhar as novas funcionalidades do Filia e esclarecer eventuais dúvidas sobre a nova versão do sistema.
TSE faz balanço de filiações partidárias e consta baixa adesão juvenil e feminina
Atualmente, pouco mais de 170 mil pessoas compõem esse grupo. Além disso, um ano após as Eleições Gerais de 2022, houve uma queda de 14% no quantitativo de filiações entre o eleitorado de 16 a 24 anos.