Arquivos Partidos Políticos - Blog Edison Silva

Termina neste sábado (26) prazo para partidos políticos informarem os critérios de utilização das doações nas campanhas

Neste sábado (26) termina o prazo para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

TSE já contabilizou cerca de 26 mil candidaturas para as Eleições 2020, até a última quinta-feira (17)

Até às 18h, da última quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha registrado 25.952 candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Esses dados estão sendo disponibilizados pelo site DivulgaCandContas do TSE, uma ferramenta responsável por fornecer aos cidadãos informações sobre todas as candidaturas registradas no Brasil para Eleições Municipais de 2020, disponibilizado neste site: divulgacandcontas.tse.jus.br.

Na reta final para realização das convenções, partidos buscam definir atuação nas eleições de Fortaleza

Durante esse processo de discussão interna ocorreram duas desistências para disputa majoritária, uma no NOVO, com a saída do executivo Geraldo Luciano, a outra no PSTU com saída do operário José Batista. O MDB ainda não definiu a quem deve apoiar, já que é dado como certo que não tetará apresentar candidatura própria para o pleito deste ano em Fortaleza. 

TSE não pode suspender automaticamente registro de partido que não presta contas do dinheiro público que recebe

Gilmar Mendes entendeu que as normas do TSE questionadas pelo PSB – Partido Socialista Brasileiro, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032 – ao determinar a suspensão do registro do partido como consequência imediata do julgamento das contas pela Justiça Eleitoral, são inconstitucionais por violação do devido processo legal.

Dentre os partidos em formação tem inclusive a ARENA e o PRONA

Na relação do Tribunal Superior Eleitoral dos partidos em formação no Brasil, tem a ARENA, uma das agremiações formadas em 1964, quando os generais que assumiram o comando País extinguiram todos os partidos existentes no Brasil. Naquela época, além da ARENA que era apoiadora da Revolução de 1964, só existia o MDB, abrigo dos políticos […]