O acordo estabelece diretrizes para ampliar a articulação institucional entre o CNJ e os tribunais estaduais e promover iniciativas alinhadas às finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). Com vigência de dez anos, a cooperação prevê o desenvolvimento conjunto de ações voltadas à transformação digital e ao aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pelo Judiciário.
A sessão foi iniciativa da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Para ela, a sanção da LRF significou "um passo decisivo rumo à maturidade institucional" do Brasil. Segundo a parlamentar, antes da LRF, o país vivia "sob a sombra do descontrole fiscal, com estados e municípios endividados e orçamentos fictícios".
BNDES bate recordes de crédito e prioriza indústria na nova política de neoindustrialização.
“É um projeto de lei que pretende valorizar a condição de clube formador de atletas. Tem gente que não sabe que nem todo clube que forma atletas tem certificado de clube formador. Quando assumi o Flamengo, por exemplo, o Flamengo não tinha. Uma das primeiras vitórias que nós conseguimos foi essa obtenção do certificado”, disse.
Secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente ressalta que a evolução contínua do equipamento, absorvendo tudo o que há de mais moderno em termos de criptografia, assinatura e resumo digitais, é sempre aplicada com objetivo de fortalecer a proteção. "A segurança do voto, a segurança do desejo do eleitor sempre estão respeitadas em todos os modelos de urna eletrônica'', destaca.
De janeiro a setembro de 2021, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) recebeu 557 reclamações referentes à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e 405 direcionadas foram à Companhia Energética do Ceará (Enel). A maioria sobre incorreções nas faturas.
A implantação do novo sistema vai até 31 de janeiro de 2023.
As contribuições podem ser enviadas para o seguinte e-mail: [email protected].
Mais moderna, rápida, segura e inclusiva: modelo 2020 da urna eletrônica traz uma série de inovações.
A urna modelo 2020, além de um novo design, possui um processador 18 vezes mais rápido que o modelo anterior. O teclado foi aprimorado e a bateria terá duração por toda a vida útil do equipamento.