A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, também comemorou a aprovação. “Estou muito entusiasmada com mais esse passo significativo neste processo que tem várias etapas. Em breve, estaremos aplicando esses recursos em modernização e tecnologia para tornar o Judiciário cearense um órgão público capaz de distribuir Justiça em tempo ágil à população”.
Em homenagem aos 130 anos do Supremo Tribunal Federal (STF), no período republicano brasileiro, o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do órgão máximo do Judiciário, comentou sobre os momentos históricos da instituição. O ministro foi o mais jovem magistrado a ser eleito presidente da Suprema Corte, para o biênio 2018-2020.
O fórum será presidido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira e contará com representantes dos ministérios da Economia; Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; da Controladoria-Geral da União; da Secretaria de Governo da Presidência da República, e da Advocacia-Geral da União.
Os tribunais que implementarem o "Juízo 100% Digital" deverão comunicar o fato ao CNJ no prazo de 30 dias, enviando o detalhamento da implantação. O acompanhamento dos resultados alcançados será feito com base em indicadores de produtividade e celeridade e, após um ano, o tribunal poderá optar pela manutenção, descontinuidade ou ampliação das varas digitais.
A partir de fevereiro, um novo painel digital vai substituir o antigo sistema analógico, para agilizar os procedimentos nas sessões.
Para a Associação Juízes para a Democracia, o juiz das garantias vai aperfeiçoar o modelo constitucional e convencional do processo penal brasileiro.
Banco Central encaminhou para a Câmara dos Deputados, nesta data (07), projeto de lei que modifica a legislação cambial brasileira
O Poder Judiciário do Ceará pretende investir cerca de R$ 40 milhões na modernização estrutural das comarcas do Interior cearense com recursos assegurados dentro do Programa “+ Interior”.
Os presidentes de Tribunais de Justiças estaduais receberam novas orientações da direção do Conselho Nacional de Justiça para a modernização do Poder Judiciário
Receita Federal não cogita extinguir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e que formará um grupo de estudos para apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento do tribunal administrativo fiscal.