Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.
O CadÚnico reúne as informações de beneficiários dos programas sociais do governo federal.
Acordo judicial vai reestruturar o Cadastro Único (CadÚnico) e facilitar o acesso aos programas sociais do governo federal. Serão capacitados 12 mil agentes nas 12 unidades do Suas no país para aprimorar a capacidade de atendimento.
Publicado nesta quinta-feira (26), o texto estabelece dezembro de 2023 como prazo para os Estados e Municípios usarem os R$ 3,5 bilhões de recursos.
As escolas atendidas pelo Nordeste Conectado estão localizadas em Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE).
A proposta prevê a garantia da transparência do financiamento do transporte público por meio do controle pelos cadastros oficiais do Governo (CadUnico e Caged).
As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas (kg) dos últimos seis meses, e o outro programa amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.
O benefício será substituído automaticamente a partir do mês de novembro.
TCU determinou ao INSS, ao Ministério da Cidadania e ao Ministério da Economia que regulamentem e implementem, no prazo de 90 dias, medidas para inverter a ordem de análise para requisições do BPC, de forma que a perícia médica preceda a avaliação social.
A novidade agora é que a inscrição no programa e o desconto na tarifa de energia ocorrem de forma automática. A mudança entra em vigor em 120 dias, ou seja, no próximo ano.