INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado
INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado. Benefícios sem inscrição ou com CadÚnico desatualizado foram suspensos
Lei que garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda é sancionada
Foram 11 anos de tramitação da proposta no Congresso desde que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou a proposta (PLS 505/2013). Depois de passar pela Câmara e retornar ao Senado como um texto alternativo (PL 795/2024), o projeto foi definitivamente aprovado pelos senadores no início de maio.
Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família
O texto ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado. A comissão mista foi presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES). O parecer aprovado mantém a reativação do programa como proposta pelo governo. No entanto, o relator optou por aceitar 43 das 247 emendas feitas ao texto.
Proposta quer excluir valores pagos por iniciação científica do cálculo da renda familiar beneficiada pelo BPC
Projeto de autoria do deputado cearense Júnior Mano (PL).
TCU diz que falta de eficácia nos procedimentos adotados para análise do BPC resulta na perda de recursos públicos
TCU determinou ao INSS, ao Ministério da Cidadania e ao Ministério da Economia que regulamentem e implementem, no prazo de 90 dias, medidas para inverter a ordem de análise para requisições do BPC, de forma que a perícia médica preceda a avaliação social.
INSS faz esforço concentrado até 22 de março para liberar benefícios dos segurados
Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 são pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.
Governo edita MP que reduz acesso ao BPC; benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência
A Medida Provisória 1023/20, do Executivo, reduz de meio para até um quarto de salário mínimo a renda mensal per capita para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Na última quinta-feira (31/12), o Executivo alterou a legislação por meio da MP para conceder o benefício para famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Senador Tasso Jereissati tem reunião com sindicalistas para tratar de pontos da reforma da Previdência
A iniciativa do encontro foi do senador Paulo Paim. O relator da PEC, senador Tasso Jereissati recebeu sindicalistas para discutir pontos da reforma como tempo de contribuição para a seguridade, aposentadorias especiais e a PEC paralela.
Senador Cid Gomes encaminha 50 emendas à Reforma da Previdência
Emendas apresentadas por Cid Gomes tratam, especialmente, de temas como as regras de transição.
Portal da Transparência vai disponibilizar consulta lista de pessoas que recebem BCP
Portal da Transparência amplia oferta de serviços. Agora está disponível para consulta lista de pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada.