Cartéis causam sobrepreço de até 25% do valor contratado em licitações públicas

“Se o cartel é considerado uma das mais graves, entre as infrações contra a ordem econômica, o cartel em licitações públicas se torna ainda pior porque, nesse caso, o lesado indiretamente é o erário. Dessa forma, como consequência todos os cidadãos brasileiros são lesados”, disse ex-presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza.

Por |2021-10-04T21:25:53-03:004 de outubro de 2021|Tags: , , , , , , , |

TCU diz que falta de eficácia nos procedimentos adotados para análise do BPC resulta na perda de recursos públicos

TCU determinou ao INSS, ao Ministério da Cidadania e ao Ministério da Economia que regulamentem e implementem, no prazo de 90 dias, medidas para inverter a ordem de análise para requisições do BPC, de forma que a perícia médica preceda a avaliação social.

Secretários de Fazenda dizem que projeto do novo Imposto de Renda retira dinheiro dos Estados e Municípios

Tributação sobre lucros e dividendos como forma de compensar a redução da alíquota do IRPJ de 25% para 20%, afeta diretamente as receitas dos governos estaduais e municipais porque o IR forma a base do FPE e o FPM.

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