Cada servidor receberá pouco mais do que a sua remuneração mensal bruta.
Seduc e Secitece têm até 60 dias para adotar medidas a fim de prevenir ocorrências semelhantes identificadas nos relatórios de fiscalização.
Com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o deputado Luiz Henrique informou que 21% das meninas cearenses, entre 13 e 17 anos, já foram abusadas sexualmente.
O projeto, desenvolvido nos meses de agosto e setembro, alcançou 3.824 alunas e alunos, em 74 escolas públicas atendidas. Ao todo, foram ministradas 67 aulas.
Exibindo taxas crescentes em quase todo o período, o maior salto foi observado entre a primeira e a segunda onda da Covid-19 no Ceará.
A iniciativa vai estabelecer diretrizes para reverter os prejuízos causados na aprendizagem dos estudantes cearenses durante a pandemia da Covid-19.
A iniciativa tem o objetivo de proporcionar educação e capacitação, buscando promover o exercício da cidadania e a qualificação profissional.
A medida deve beneficiar cerca de 4 mil estudantes, com o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85.
Com a ampliação, o Ceará chega a 324 unidades de ensino em tempo integral.
Para as aulas presenciais voltarem no Estado do Ceará, a permissão deverá acontecer mediante publicação da medida em Decreto Estadual.