A governadora informou que a Portaria que vai instituir a comissão que se responsabilizará pela preparação do concurso será publicada.
O MPCE, através da Ação Civil Pública, requer deferimento de tutela de urgência, determinando que o Governo do Estado convoque 800 candidatos do cadastro de reserva, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5.000,00.
Programa Nem Um Aluno Fora da Escola busca investir em ações pactuadas com cada um dos 184 municípios cearenses, com o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na sala de aula.
Recomendação feita à Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) .
Cada servidor receberá pouco mais do que a sua remuneração mensal bruta.
Seduc e Secitece têm até 60 dias para adotar medidas a fim de prevenir ocorrências semelhantes identificadas nos relatórios de fiscalização.
Com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o deputado Luiz Henrique informou que 21% das meninas cearenses, entre 13 e 17 anos, já foram abusadas sexualmente.
O projeto, desenvolvido nos meses de agosto e setembro, alcançou 3.824 alunas e alunos, em 74 escolas públicas atendidas. Ao todo, foram ministradas 67 aulas.
Exibindo taxas crescentes em quase todo o período, o maior salto foi observado entre a primeira e a segunda onda da Covid-19 no Ceará.
A iniciativa vai estabelecer diretrizes para reverter os prejuízos causados na aprendizagem dos estudantes cearenses durante a pandemia da Covid-19.