O MPCE, através da Ação Civil Pública, requer deferimento de tutela de urgência, determinando que o Governo do Estado convoque 800 candidatos do cadastro de reserva, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5.000,00.
A matéria transfere para a Conta Única do Governo o superávit financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2020 de diversos fundos da Prefeitura.
Nos últimos três anos, o TJCE, que chegou a figurar na última posição dos 27 tribunais brasileiros em termos de produtividade, subiu nove posições, reduzindo sua taxa de congestionamento de 75,2% para 69,9%.
O deputado Renato Roseno (Psol) cobrou nesta quinta-feira (15) a valorização dos professores, melhores condições de trabalho e liberdade de expressão para garantir avanços na educação brasileira.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT), afirmou que a convocação dos aprovados no concurso representa uma grande conquista para o Poder Legislativo e para o fortalezense.
A Câmara Municipal de Fortaleza inicia os trabalhos legislativos de 2020 nesta segunda-feira (03) com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente, vereador Antônio Henrique (PDT), acompanhado dos membros da Mesa Diretora, abre a Sessão Solene que ocorrerá a partir das 9 horas no Plenário Fausto Arruda.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai convocar, em janeiro próximo, 30 juízes substitutos aprovados no concurso finalizado em agosto último.