A ação possibilitará a emissão gratuita da 2ª via do registro de nascimento ou casamento para população privada de liberdade ou egressa do cárcere, em situação manicomial e povos indígenas, além de pessoas em situação de rua.
Se a sociedade cobrar ação mais eficiente dos representantes do Ministério Público no caso da roubalheira em Caucaia, Vitor Valim não ficará como prefeito até o dia 31 de dezembro. O afastamento é inevitável, mesmo que ele tenha fortes padrinhos político.
De acordo com o entendimento do ministro, dentro do contexto das investigações, não é possível ignorar as mensagens trocadas por um grupo de empresários, que repetem o mesmo modus operandi ilícito verificado desde 2019, fomentando o ataque a instituições e ao próprio Estado Democrático de Direito.
A PGR informou tanto à imprensa quanto aos senadores e ao STF - por meio de expedientes próprios - os riscos de se apresentar um material extenso e sem a devida correlação entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes.
O candidato deve consultar, através do site oficial do Detran-CE, o respectivo dia, local e horário de atendimento, devendo comparecer 20 minutos antes, com toda a documentação necessária.
Documentos referentes a acordo de leniência homologado por Moro sumiram do arquivo de documentos sigilosos da Seinfra.
O Dia da Visibilidade Trans é celebrado neste sábado (29) e a data é uma oportunidade de debater os obstáculos de acesso a documentos que respeitem a identidade de gênero.
Foi indeferido o Mandado de Segurança (MS) 38181 de autoria do senador Marcos Rogério (DEM/RO).
Está prevista a distribuição de 5,4 mil equipamentos biométricos às 27 unidades da Federação.
Desde quarta-feira (14), o inteiro teor do documento, dito como o que foi protocolado no Fórum da Capital cearense, está de posse de alguns fortalezenses, sem no entanto se saber como ele foi conseguido.