Um dos supostos patrocinadores da nota é o prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, cuja filha é candidata a deputada estadual e esteve na convenção do PDT do último domingo. José Maria negou ter assinado. Logo em seguida, vieram outras contestações.
A PGR informou tanto à imprensa quanto aos senadores e ao STF - por meio de expedientes próprios - os riscos de se apresentar um material extenso e sem a devida correlação entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes.
Não há democracia sem o adequado funcionamento das instituições e das relações entre os Poderes da República.
Projeto de Lei 191/2020 pretende regulamentar a mineração em terras indígenas.
Bolsonaro usou a decisão para atacar Barrroso, dizendo que se tratou de "uma jogadinha casada [entre] Barroso [e] bancada de esquerda no Senado para desgastar o governo.
O Ministério Público ressalta que a proposta é inconstitucional e representa grande risco ao desenvolvimento socioeconômico do país.
O expediente está seguindo o trâmite normal, igual ao de inúmeras outras representações que aportam na PGR diariamente.
A PGR persevera na luta incessante para conduzir o MPF com respeito à Constituição e às leis do país, observando especialmente sua unidade e indivisibilidade, em harmonia com a independência funcional, expressas na norma constitucional de 1988."
Em texto publicado no site do Ministério Público Federal, Aras “manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Nota pública da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre matérias jornalísticas de que o procurador-geral Augusto Aras, teria mudado de opinião quanto à constitucionalidade do inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março do ano passado.