Na leitura da mensagem do Poder Judiciário durante a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, saudou a resiliência da democracia e salientou a distinção entre a esfera política e a judiciária como necessária para a harmonia institucional.
O que cabe ao Executivo e ao Legislativo é confiar no Poder Judiciário e respeitá-lo no momento em que se discutem propostas, ideias e candidaturas — defendeu Pacheco, lembrando que, até bem pouco tempo, as urnas eletrônicas eram "motivo de orgulho nacional".
Os brasileiros, um povo pacato por excelência, não merecemos estar passando por esses momentos de incompreensão ou falta de responsabilidade de ocupantes de importantes posições no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
O senador contesta fala do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, de que a PEC 159/2019, conhecida como PEC da Bengala, "viola a harmonia entre os Poderes".
A falta de harmonia entre os poderes é realmente muito prejudicial à população brasileira. Em razão dela, por exemplo, integrantes do Poder Executivo acham-se no direito de afrontar os integrantes dos poderes estaduais.
Apesar de mensagem feita por Antônio Henrique, vereadores bolsonaristas fizeram convite para população se manifestar nas ruas, no dia 7 de Setembro.
Não há democracia sem o adequado funcionamento das instituições e das relações entre os Poderes da República.
Reforma, toda ela, deve ser feita em ambiente de tranquilidade para permitir que as divergências sejam discutidas com o equilíbrio, a serenidade e o discernimento dos responsáveis pela decisão.
O líder do Pros, deputado Capitão Wagner (CE), afirmou que o deputado precisa ser julgado no Conselho de Ética e defendeu liberdade para Daniel Silveira. “O ato praticado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não encontra amparo jurídico em lugar nenhum. Aqui ninguém está julgando os excessos cometidos pelo deputado, mas abrindo mão do nosso poder de revisar um ato do STF”, afirmou.
Arthur Lira destacou que o auxílio emergencial, aprovado no final de março de 2020, logo após o primeiro caso da doença no Brasil, permitiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à economia.