Centrais sindicais estudam minuta do projeto de Reforma da Previdência de Fortaleza e demonstram insatisfação com o texto

Enquanto isso, na Câmara Municipal avança o projeto de Emenda à Lei Orgânica que versa sobre alterações na legislação atual para acolhimento da Reforma Previdenciária. A matéria, após acordo entre vereadores e servidores, foi aprovada em primeiro turno, com emendas, e agora aguarda prazo regimental para segunda votação.

Por |2021-03-05T19:47:36-03:005 de março de 2021|Tags: , , , |

Ministério Público Federal quer pressa no julgamento dos processos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas

Na manifestação, Wagner Natal lembra que o STF já firmou entendimento de que a inércia do Tribunal de Contas por mais de cinco anos contados do ato de concessão da pensão ou aposentadoria “consolidaria a expectativa do pensionista à percepção do benefício”.

Por |2020-11-11T20:18:14-03:0011 de novembro de 2020|Tags: , , , , , , |
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