Os preços dos alimentos com a Reforma Tributária já regulamentada
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões [+]
Reforma Tributária tranca a pauta do Senado
O texto da regulamentação chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser votado em 45 dias para não sobrestar a pauta. As demais votações, agora, dependem da retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Poder Executivo. De acordo com a assessoria da liderança do governo, esse pedido só deve ser feito a partir de quarta-feira (25), com o retorno da comitiva. O líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), também acompanha o presidente Lula na missão.
Magistrados comemoram os 20 anos da Reforma do Judiciário
Será dia 17 de outubro e entre os participantes está o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
Três anos – Prédio do TJCE incendiado em 2021 ainda está em obra
A Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE) do governo do Estado, informa que a reforma, iniciada em março de 2022, está em andamento e não tem prazo para terminar.
Votação final da Reforma Tributária fica para agosto
Lira afirmou que a votação na Câmara da proposta que facilita o pagamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/23) só foi possível porque havia um compromisso do Senado em pautar e votar a matéria. Ele negou que se trate de anistia aos partidos.
A nova Lei do Ensino Médio brasileiro, aprovada na Câmara dos Deputados
Confira como ficarão as regras para o ensino médio brasileiro, após a aprovação do projeto na Câmara dos Depugtados.
Ministro Fachin destaca avanço do Código Civil da Argentina
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do seminário sobre “Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o novo Código Civil Argentino”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina.
Novo ensino médio pode aumentar a evasão escolar segundo diretor do MEC
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro do Nascimento Santos, sintetizou os pontos de concordância e discordância. Para o representante do MEC, três princípios da lei são corretos, mas possuem obstáculos.
Por 32 votos a nove, deputados da Assembleia Legislativa aprovam Reforma Administrativa do governador Elmano
Os votos contrários foram de Oscar Rodrigues (UB), Alcides Fernandes (PL), Antônio Henrique (PDT), Carmelo Neto (PL),Cláudio Pinho (PDT), Dra Silvana (PL), Felipe Mota (UB), Sargento Reginauro (UB) e Queiroz Filho (PDT). A votação revela, ainda, um alinhamento entre os membros do Partido Liberal, do União Brasil e de três pedetistas.
Reforma administrativa e reajuste do ICMS são aprovados pela Mesa Diretora e vão para votação no plenário
Dentre as matérias que devem ser votadas no Plenário 13 de Maio estão a que versa sobre a criação de novas secretarias, reajuste do ICMS e empréstimo de R$ 900 milhões.