Dputado Lincoln Portela (PL-MG), 1º vice-presidente; 2ª secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG); 3ª secretária, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).
A sessão está marcada para as 13h55, terá votação exclusivamente presencial.
Serão eleitos os novos 1º vice-presidente dentre parlamentares do PL, e 2º dentre filiados ao PT e e 3º secretários dentre os filiados ao PSDB.
O decreto anterior publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 13/04, a Mesa Diretora concedia a aposentadoria ao parlamentar no valor de R$ 20.257,96, a partir dessa data.
Segundo ele, a decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da última quarta-feira (01/12) e deve se estender a parlamentares, assessores, servidores, imprensa, colaboradores em geral e visitantes.
A decisão leva em conta "o quadro de excepcional de emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)".
Os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial, quando for indispensável o comparecimento físico.
O Sistema de Previdência Parlamentar é mantido com recursos dos parlamentares e do Tesouro estadual liberados para a Assembleia Legislativa.
O intuito de promover compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito com as pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.
As reuniões Comissões Técnicas também serão realizadas de forma híbrida às terças-feiras, no Plenário 13 de Maio.