Arquivos Fernando Santana - Blog Edison Silva

Projeto sugere a criação do Programa Habitação e Cidadania

De autoria dos deputados Fernando Santana (PT) e Walter Cavalcante (MDB), o projeto de indicação n° 255/19 estabelece como objetivos principais do programa o atendimento às necessidades da população urbana de baixa renda; o acesso à moradia digna, com padrões mínimos de sustentabilidade; segurança e habitabilidade; atender ao déficit habitacional quantitativo ou qualitativo.

Fernando Santana sugere aos cearenses “darem as mãos” para facilitar a retomada dos empregos

O deputado estadual Fernando Santana (PT) é mais um, assim como seus pares na Assembleia Legislativa do Ceará, a estar afastado da Casa legislativa. Fernando também diz estar preocupado com o avanço do coronavírus na Região e do desemprego provocado pela doença, ao mesmo tempo esperançoso com a transposição de águas do Rio São Francisco para o Ceará trará um alívio hídrico para Fortaleza e outras localidades do Estado.

IPVA 2020 – Avança na Assembleia Legislativa tramitação de projeto que isenta juros e multas por atraso

Foi aprovado nesta quarta-feira (17), na sessão remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o projeto de indicação n° 69/20, do deputado Fernando Santana (PT), com coautoria do deputado Bruno Pedrosa (PP). A proposição dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2020, pago em atraso.

Deputado propõe acabar com juros e multas por atraso no pagamento do IPVA 2020 no CE

O deputado estadual Fernando Santana (PT) é o autor do Projeto de Indicação n° 69/20, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2020, pago em atraso, no âmbito do estado do Ceará, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Elmano aceita disputar a Prefeitura de Caucaia. Fernando Santana avalia candidatura no Cariri

O deputado Elmano de Freitas (PT) deve confirmar, em encontro realizado com a executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), no início de fevereiro, sua pré-candidatura a prefeito de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Já o petista Fernando Santana ainda avalia se aceitará postular a vaga em uma Prefeitura na Região do Cariri. Ele pode se candidatar por Barbalha ou Juazeiro do Norte.