Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, na última quinta-feira (30), o projeto de indicação n° 326/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que dispõe sobre a política estadual de incentivo ao turismo religioso no âmbito do estado do Ceará.
Além de Salitre, o parlamentar também apoiará as candidaturas à reeleição de Dariomar, em Altaneira; e Zé Ailton Brasil, no Crato. Ele também deve acompanhar as candidaturas de Kacilda Alencar, em Baixio; e Isaac Júnior, ex-prefeito de Mauriti, que tentará o retorno ao cargo.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) é mais um, assim como seus pares na Assembleia Legislativa do Ceará, a estar afastado da Casa legislativa. Fernando também diz estar preocupado com o avanço do coronavírus na Região e do desemprego provocado pela doença, ao mesmo tempo esperançoso com a transposição de águas do Rio São Francisco para o Ceará trará um alívio hídrico para Fortaleza e outras localidades do Estado.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão deliberativa remota realizada nesta quinta-feira (25), 12 projetos de indicação de parlamentares, que funcionam como sugestão ao Poder Executivo estadual.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que visa prorrogar a validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação, durante o período a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19.
Foi aprovado nesta quarta-feira (17), na sessão remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o projeto de indicação n° 69/20, do deputado Fernando Santana (PT), com coautoria do deputado Bruno Pedrosa (PP). A proposição dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2020, pago em atraso.
A medida abrange os laboratórios de análises clínicas públicos e privados, hospitais, postos de saúde e farmácias localizados no Ceará.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) é o autor do Projeto de Indicação n° 69/20, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2020, pago em atraso, no âmbito do estado do Ceará, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O deputado Fernando Santana (PT) é o autor do projeto de lei 126/2020, que veda reajuste dos planos de saúde enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, pode ter atingido mais de um deputado estadual cearense. Além do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), outros dois parlamentares confirmaram estar aguardando resultado de testes para o vírus, Marcos Sobreira (PDT) e Fernando Santana (PT), 1º vice-presidente da Casa.
O deputado Fernando Santana (PT) apontou, durante na Assembleia Legislativa a importância do projeto Rota do Cariri para o fortalecimento turístico e econômico da região e do Ceará. A Rota inclui 55 pontos turísticos em Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri e Assaré.
O deputado Elmano de Freitas (PT) deve confirmar, em encontro realizado com a executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), no início de fevereiro, sua pré-candidatura a prefeito de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Já o petista Fernando Santana ainda avalia se aceitará postular a vaga em uma Prefeitura na Região do Cariri. Ele pode se candidatar por Barbalha ou Juazeiro do Norte.
O deputado Fernando Santana (PT) defendeu projeto de indicação que apresentou na Casa, dispondo sobre a oferta de psicólogo nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
Apesar da insistência de lideranças petistas, o deputado estadual Fernando Santana (PT) não tem interesse em disputar as eleições municipais do próximo ano, principalmente em Juazeiro do Norte.
Propositor da frente, o deputado Fernando Santana (PT) exaltou o acolhimento da ideia pela Casa.
O projeto de Lei dos deputados Elmano Freitas (PT), Fernando Santana (PT), Moisés Braz (PT) e Acrísio Sena (PT), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso, voltou a ser tema de debates na sessão plenária da Assembleia Legislativa.
O deputado Fernando Santana (PT) criticou a possível redução de R$ 400 milhões na verba destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para transformar o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência nacional independente de promoção do setor.
O projeto de indicação de autoria de Fernando Santana (PT) estabelece que o banco formará estoques decorrentes de doações de medicamentos por pessoas físicas e jurídicas.
O governador Camilo Santana autorizou a construção de uma estátua para a mártir menina Benigna na cidade de Santana do Cariri, região Sul do estado.
Deputado criticam salário mínimo de R$ 1.040 em 2020.
Em entrevista ao Blog, deputado Fernando Santana fala sobre sua atuação parlamentar no Legislativo
Deputado chegou à primeira vice-presidência após impasse entre PDT e PT por indicação
Cotado para concorrer à Prefeitura em mais de uma cidade do Cariri, ser berço político, o parlamentar afirma que não pretende candidatar-se a nada, apesar de não fechar totalmente as portas para a possibilidade.
Uma negociação envolvendo uma grande cervejaria brasileira, com nome ainda mantido em segredo, a prefeitura do município do Crato e o governo do estado, poderá esta semana ser finalizada, fazendo com que uma fábrica de cerveja seja construída no município do Cariri cearense.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11), para destacar a Frente Parlamentar em apoio à micro e pequena empresa no estado do Ceará, criada por ele. O parlamentar afirmou que a frente fora dividida em várias frentes, sendo o primeiro setor discutido o polo calçadista do Cariri.
Durante seu discurso no primeiro expediente no Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (07), o deputado estadual Fernando Santana (PT) afirmou que o secretário de Saúde do estado, Dr. Cabeto, garantiu que as cirurgias de alta complexidade voltarão a ser realizadas na região do Cariri.
O deputado Fernando Santana (PT) informou nesta terça-feira (28) a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) comunicou que o governador Camilo Santana autorizou a construção de uma estátua de Santo Antônio com 25 metros de altura, no município de Barbalha, região do Cariri, sul do Estado.
Durante o tempo para explicações pessoais, o deputado estadual Fernando Santana (PT) garantiu que o serviço de telefonia do Samu no Cariri não deixará de ser realizado diretamente da região.
Parlamentares defendem criação de delegacia especializada em crimes cibernéticos no Ceará. Três parlamentares usaram a tribuna para se manifestar sobre o tema.