Camilo Santana se comprometeu a construir aterro sanitário no Cariri, comemora deputado
Segundo Fernando Santana, o governo construirá o aterro e o consórcio criado irá ficar responsável pela manutenção do local.
Segundo Fernando Santana, o governo construirá o aterro e o consórcio criado irá ficar responsável pela manutenção do local.
O conselheiro federal da OAB, André Costa, afirma que a luta pela aprovação de um piso salarial aos advogados e às advogadas que trabalham no setor privado é uma demanda antiga da classe no Ceará.
Santana permanecerá no cargo até o dia 1º de fevereiro de 2021, período em que a Assembleia permanecerá de recesso parlamentar.
Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas em braille contendo a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nos terminais rodoviários do Estado do Ceará.
Se alguns parlamentares reclamam das derrotas em seus colégios eleitorais nas eleições municipais deste ano, outros contam orgulhosos os êxitos conseguidos nas urnas.
Deputados cearenses com experiência em gestão avaliam que os prefeitos eleitos terão que ter muita cautela e austeridade para gerir a máquina pública municipal, principalmente no início da gestão que começa em 1º de janeiro de 2021.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará de quinta-feira (03) foi aprovado projeto de indicação n° 294/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que trata da criação do Banco Estadual de Medicamentos Doados.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Indicação 128/20, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que dispõe sobre a proibição de exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais e clínicas veterinárias em casos de emergência e urgência, no Estado do Ceará.
Com o objetivo de assegurar à população carente medicamentos básicos disponibilizados gratuitamente a pessoas assistidas pela rede pública de saúde, o deputado Fernando Santana (PT) apresentou projeto de indicação n° 294/19, que trata da Criação do Banco Estadual de Medicamentos Doados.
De autoria dos deputados Fernando Santana (PT) e Walter Cavalcante (MDB), o projeto de indicação n° 255/19 estabelece como objetivos principais do programa o atendimento às necessidades da população urbana de baixa renda; o acesso à moradia digna, com padrões mínimos de sustentabilidade; segurança e habitabilidade; atender ao déficit habitacional quantitativo ou qualitativo.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, na última quinta-feira (30), o projeto de indicação n° 326/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que dispõe sobre a política estadual de incentivo ao turismo religioso no âmbito do estado do Ceará.
Além de Salitre, o parlamentar também apoiará as candidaturas à reeleição de Dariomar, em Altaneira; e Zé Ailton Brasil, no Crato. Ele também deve acompanhar as candidaturas de Kacilda Alencar, em Baixio; e Isaac Júnior, ex-prefeito de Mauriti, que tentará o retorno ao cargo.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) é mais um, assim como seus pares na Assembleia Legislativa do Ceará, a estar afastado da Casa legislativa. Fernando também diz estar preocupado com o avanço do coronavírus na Região e do desemprego provocado pela doença, ao mesmo tempo esperançoso com a transposição de águas do Rio São Francisco para o Ceará trará um alívio hídrico para Fortaleza e outras localidades do Estado.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão deliberativa remota realizada nesta quinta-feira (25), 12 projetos de indicação de parlamentares, que funcionam como sugestão ao Poder Executivo estadual.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que visa prorrogar a validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação, durante o período a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19.