Inconstitucional: Vereadores protocolam emenda coletiva criando Refis para devedores da Taxa do Lixo em Fortaleza
Será concedido desconto de 100% dos encargos para parcelamentos em até 4 parcelas e de 80% para parcelamentos entre 5 e 10 parcelas.
Será concedido desconto de 100% dos encargos para parcelamentos em até 4 parcelas e de 80% para parcelamentos entre 5 e 10 parcelas.
A iniciativa dá chance para seis suplentes, de diferentes partidos, assumirem interinamente as cadeiras dos titulares.
Foram empossados os suplentes: René Pessoa (União Brasil), Dr. Vicente (PT), Estrela Barros (PSD) Luiz Sérgio (PSB) e Tony Brito (PSD).
Diplomação (dia 19/12) dos eleitos em Fortaleza em 2024. [+]
Vereador Léo Couto (PSB) futuro presidente da Câmara de [+]
A Comissão precisa ser finalizada até o dia 31 de dezembro deste ano, porque alcança os 120 dias de prazo dos trabalhos.
O processo de revisão da parceria entre Prefeitura e o Sindiônibus, em novembro, é previsto na Lei Municipal nº 11.447.
Fórum Municipal de Segurança Pública começou na manhã desa sexta-feira (7), com a Conferência Magna de Abertura, cujo tema foi “Desafios e Perspectivas da Segurança Pública na Visão do STF e STJ”, com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan.
O tema da palestra é "Desafios e Perspectivas da Segurança Pública na Visão do STF e STJ"
Finalizando as palestras do Fórum Municipal de Direito Eleitoral, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) colocou em destaque os temas “IA nas Urnas – Como a Inteligência Artificial está Transformando o Cenário Eleitoral” e “Nos bastidores da Democracia – A Atuação Estratégica do TSE”, ministradas pelo Doutor em Direito, Marcos Ehrhardt Jr., e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lobo. O evento ocorreu no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, reforçando o pioneirismo do Legislativo em pauta temas relacionados ao processo eleitoral deste ano.