CPI da CMFOR tenta novamente ouvir representantes da empresa Uber
A Comissão precisa ser finalizada até o dia 31 de dezembro deste ano, porque alcança os 120 dias de prazo dos trabalhos.
A Comissão precisa ser finalizada até o dia 31 de dezembro deste ano, porque alcança os 120 dias de prazo dos trabalhos.
Há pelo menos 14 anos a Câmara de Fortaleza não instala uma CPI na Casa. Os grupos terão até 120 dias para realização dos trabalhos sobre os temas propostos, podendo estender tal prazo por mais 120 dias.
A medida vigora até o dia 31 de janeiro de 2022.
Levando em consideração a capacidade econômica das partes, natureza, intensidade e repercussão do dano, o valor da indenização a ser paga pelo autor, a título de danos morais, foi fixada em R$ 2 mil.