O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach,diretor-geral da EJE/TSE anunciou o apoio da Escola à inclusão do Direito Eleitoral no rol de disciplinas obrigatórias do curso de Direito no encerramento do evento.
A nova entidade conta com eleitoralistas de 15 países. São 44 integrantes, entre professores, magistrados e especialistas na área de América Latina, Europa, América do Norte, Austrália e África do Sul.
Atualmente, na maioria dos cursos jurídicos, o Direito Eleitoral não é matéria obrigatória. As faculdades geralmente oferecem a disciplina como eletiva.
As legendas afirmam que o ex-procurador lavajatista, em sua pré-campanha, está tendo despesas robustas sem que tenha apresentado a origem dos recursos. Atualmente Deltan é vice-presidente do Podemos no Paraná, partido no qual contratou o estagiário com recursos do Fundo Partidário.
As propostas aprovadas serão divulgada na segunda quinzena deste mês.
A I Jornada de Direito Eleitoral é um evento acadêmico e científico que busca delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Defensores do voto distrital para o Legislativo acreditam que modelo facilita a fiscalização pelo eleitor. Já os críticos temem 'paroquialização' dos mandatos.
A Lei das Inelegibilidades é destaque no noticiário da Justiça Eleitoral.