Piso e jornada de 30h para o pessoal da Enfermagem podem ser votados com urgência no plenário da Câmara
Célio Studart é o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem da Câmara Federal.
Célio Studart é o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem da Câmara Federal.
A avaliação de desempenho dos servidores é considerada um dos pontos fundamentais.
A I Jornada de Direito Eleitoral é um evento acadêmico e científico que busca delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Com a aprovação da PEC Emergencial, os governos vão poder reduzir jornada de trabalho e salário dos servidores.
A Jornada será feita em parceria com os municípios do Estado e entidades que integram o SGDHCA, na atuação de diversas temáticas, bem como Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Direitos Humanos, Proteção Social e Cidadania.
Decreto presidente foi publicado no Diário Oficial da União em sua edição da última segunda-feira (14)
Uma outra iniciativa do governador Camilo Santana, aprovada pelos deputados [+]
O que diz a nova legislação LEI Nº16.828, 13 de [+]