A medida vale para os condutores com carteira de habilitação vencendo entre janeiro e junho; a falta do exame pode resultar em multa a partir de 1º de maio.
O Estado tem a obrigação de incluir recursos em seu orçamento para custeio de exames de DNA.
Psicólogos e psiquiatras afirmam que presidente da República apresenta indícios de transtorno de personalidade paranoide.
A prova será aplicada neste ano, independentemente da modalidade, mas existe a possibilidade de ser online.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Lei 123/20, que torna prioritária a realização de exames para detecção de contaminação por coronavírus (Covid-19) dos profissionais de Saúde.
De acordo com o projeto, o juiz convocará para o exame, preferencialmente, os parentes de grau mais próximo. Se eles se recusarem a fazer o teste, o juiz poderá decidir pela presunção de paternidade, dependendo do contexto probatório