Deputados estaduais protocolam projetos legislativos durante recesso parlamentar

Nas primeiras semanas de 2021, a Assembleia Legislativa do Ceará recebeu oito projetos de parlamentares, sendo quatro projetos e lei e quatro de indicação. As proposições, enviadas ao Departamento Legislativo da Casa, serão lidas e apreciadas no retorno das sessões plenárias, em fevereiro. 

Representantes de condomínios no Ceará são obrigados a informar casos de violência doméstica

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) comentou a importância da lei recentemente sancionada pelo governador Camilo Santana, que trata da obrigatoriedade dos condomínios de comunicar às autoridades policiais competentes casos de violência contra a mulher, contra crianças ou idosos.

Por |2020-08-01T18:21:09-03:001 de agosto de 2020|Tags: , , , , |

Deputados defendem prioridade para profissionais de saúde nos testes para detecção da Covid-19

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Lei 123/20, que torna prioritária a realização de exames para detecção de contaminação por coronavírus (Covid-19) dos profissionais de Saúde.

Projeto facilita o fornecimento virtual de informações sobre pacientes internados com coronavírus

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 124/2020, que determina procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais cearenses, sejam eles públicos ou privados.

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