De acordo com Bolsonaro, a norma é incompatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e sem estimativa dos impactos financeiro e orçamentário.
Ministro Marcelo Queiroga, no entanto, destacou que para iniciar a dose de reforço ainda são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a sua aplicação.
O atendimento psicológico poderá ser realizado de forma virtual para conectar os trabalhadores a psicólogos voluntários, a critério da Secretaria da Saúde.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto de autoria do deputado cearense André Figueiredo (PDT-CE) tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia determinado ao município de Fortaleza a interrupção da vacinação de profissionais de saúde que não estivessem em efetivo exercício ou que não fossem abarcados por resolução do governo do Ceará.
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de Lei 86/21 assegura que, na hipótese de ameaça, iminência ou prática de violência contra o profissional de saúde, deve-se acionar imediatamente a autoridade competente para proteção e demais providências.
No exercício de 2020, a GDI, excepcionalmente, será paga no valor integral correspondente às metas institucionais, o mesmo podendo ocorrer em relação a um ou mais indicadores considerados na avaliação de desempenho individual, conforme previsão em decreto do Poder Executivo.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Lei 123/20, que torna prioritária a realização de exames para detecção de contaminação por coronavírus (Covid-19) dos profissionais de Saúde.
O projeto de Lei 103/20, que dispõe sobre e Instituição da Política de Proteção dos Profissionais Saúde com Atuação no Atendimento aos Pacientes acometidos com o COVID-19, durante o período da pandemia no Estado do Ceará, não foi aprovado na Assembleia Legislativa, durante sessão extraordinária remota realizada nesta quinta-feira (30).