A intenção, de acordo com a proposta, é garantir que os alunos de cada série possam participar de, ao menos, duas visitas por ano. As datas e a escolha das instituições a serem visitadas deverão considerar o calendário escolar e o conteúdo curricular das séries cursadas pelos alunos participantes.
A proposta foi aprovada pelo Assembleia Legislativa e tem os deputados Tony Brito (PROS) e Audic Mota (PSB) como autores.
Medida deverá servir como complemento da assistência aos usuários de saúde do Estado do Ceará, com o propósito de promover um tempo-resposta mais rápido e efetivo.
Deputado sugere pagamento de R$ 20.000,00 para cada projeto.
Durante a sessão plenária, desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, deputados oposicionistas ao governador Camilo Santana (PT) reclamaram na lentidão na vacinação para os profissionais da segurança no Ceará.
Tony Brito justifica a iniciativa alegando ser necessária a união de forças para amenizar as consequências advindas da pandemia.
O exame deverá ser realizado em todos os servidores que já tenham tomado as duas doses da vacina e/ou que já tenham contraído o vírus anteriormente.
A mensagem considera motoristas de transporte individual de passageiro os taxistas, motoristas de aplicativo e mototaxista. Já os profissionais de transporte público coletivo de passageiros inseridos na lei são trocadores e motoristas de ônibus.
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de Lei 86/21 assegura que, na hipótese de ameaça, iminência ou prática de violência contra o profissional de saúde, deve-se acionar imediatamente a autoridade competente para proteção e demais providências.
Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 28/2021, de autoria do deputado Tony Brito (PROS), quer priorizar investimentos para o setor educacional em municípios que estejam carências e necessidades de desenvolvimento de ações públicas no setor.