Segundo autor do projeto, os membros das equipes de atendimento especializado do idoso terão formação especialização ou cursos técnicos na área de geriatria e a atuação da equipe será acessória ao atendimento clínico habitual.
A intenção, de acordo com a proposta, é garantir que os alunos de cada série possam participar de, ao menos, duas visitas por ano. As datas e a escolha das instituições a serem visitadas deverão considerar o calendário escolar e o conteúdo curricular das séries cursadas pelos alunos participantes.
A medida consta de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT/CE), ao Projeto de Lei 804/21, da deputada Rosana Valle (PL/SP).
De acordo com o projeto, a distribuição dos medicamentos veterinários coletados ao “PetFarma”, poderá ser feita diretamente pelos órgãos competentes já existentes no município como a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa).
Os profissionais poderão ser atendidos em guichê próprio, sem necessidade de retirar senha.
A direção nacional do partido não poderá ser punida com suspensão de repasses do Fundo Partidário se a falta for cometida por órgãos regionais ou municipais