Um total de 11 candidatos, sendo 10 homens e uma mulher, disputam a vaga hoje ocupada pelo advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota, cujo mandato termina em 27 de setembro de 2022.
Para o relator da CPI, o objetivo é acompanhar o trajeto dos recursos destinados pela Associação para suposta capacitação técnica dos advogados da instituição.
Para o Plenário, a lei estadual, ao prever assistência jurídica gratuita a militares por antigos advogados de ofício, violou o modelo previsto na Constituição Federal à Defensoria Pública.
Duas advogadas e dois advogados são sugeridos para composição de futura lista tríplice para a vaga de ministro substituto, antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho.
A lei que criou o crime de violência institucional entrou em vigor no início do mês.
Atualmente, o Tribunal de Justiça é composto por 43 desembargadores. Vai aumentar para 53.
Eles foram recebidos pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, e pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva.
Segundo o voto da conselheira Flávia Pessoa, a residência jurídica pode atender ao princípio da eficiência administrativa, com potencial para oferecer um aprendizado particularizado aos futuros ocupantes de cargos públicos.
A MP restringe a Justiça gratuita para pessoas com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Os profissionais poderão ser atendidos em guichê próprio, sem necessidade de retirar senha.