A cada duas eleições gerais será realizada avaliação da reserva de vagas para mulheres, para verificar a efetividade da política. Caso o percentual mínimo de mulheres eleitas não seja preenchido, há previsão de nulidade das eleições e realização de novo pleito.
Segundo o levantamento, que foi divulgado hoje (7), as maiores altas foram observadas na capitais nordestinas, com destaque para Recife, João Pessoa, Aracaju e Natal.
A medida consta de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT/CE), ao Projeto de Lei 804/21, da deputada Rosana Valle (PL/SP).
O autor do PL 1.772/2019, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), argumenta que o limite montante atual, fixado pelo comitê gestor do Fies, é insuficiente para financiar cursos mais caros, como Medicina.
A Medida Provisória foi alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, proposta pela Rede, sob o argumento de que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS).
Rodrigo Maia explica que a Agenda para o Desenvolvimento Social é um pacote de ações voltadas à redução das desigualdades no Brasil.
Em 60 dias o Governo Federal terá que publicar os valores atualmente pagos aos servidores inativos e aos pensionistas da União.
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que detalha dados sobre a receita arrecadada.
Senadora defende a criação de comissão de negociação de valores nas escolas particulares, para solucionar problema de pais de estudantes e das próprias escolas.
ANEXO I A QUE SE REFERE A LEI Nº16.710, DE [+]