Comissão do Senado pode votar padronização do passe livre estudantil

O projeto, do senador Izalci Lucas (PL-DF), recebeu relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com a sugestão de emendas. Pelo projeto, todos os estudantes matriculados em instituições regulares de ensino que comprovem a frequência escolar terão direito ao transporte urbano ou semiurbano gratuito para ir da sua residência ao local das aulas.

CAE aprova audiência pública sobre projeto que veda agrotóxico em áreas secas

Apresentado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto altera a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153, de 2015) e terá sua tramitação iniciada na CAE. A justificação do projeto informa que os defensivos agrícolas  pulverizados matam organismos (como abelhas) que agem na polinização de novas plantas, o que compromete a sustentabilidade do ecossistema.

Por |2024-05-22T17:23:28-03:0022 de maio de 2024|Tags: , , |

Comissão do Senado aprova criação da Tarifa Social de Água e Esgoto

A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos consumidos. O que ultrapassar esse limite será cobrado segundo a tarifa normal. Nos locais onde já for praticada tarifa social, ela poderá continuar existindo.

Votação do arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos é adiada para esta quarta-feira (21)

O relator Omar Aziz (PSD-AM) apresentou seu parecer nesta terça-feira (20) e propôs uma série de alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Apesar de elogiar a “essência do projeto”, Aziz argumentou que “toda lei complexa como esta tem sempre necessidade de correções ou melhorias, mesmo mantendo o eixo principal.

Por |2023-06-20T18:52:01-03:0020 de junho de 2023|Tags: , , |
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