Mudança na escolha de ministros dos tribunais superiores
De acordo com a sugestão de Alvaro Dias, o presidente da República não deixaria de fazer a indicação
De acordo com a sugestão de Alvaro Dias, o presidente da República não deixaria de fazer a indicação
A sabatina será na CCJ na quarta-feira (11) às 10h30.
No esforço concentrado de novembro e dezembro passados, dezenas de indicações foram apreciadas, mas não houve tempo hábil para deliberação sobre seis delas.
O Projeto que trata da indicação do senador Antonio Anastasia será relatado por Cid Gomes (PDT-CE).
O parlamentar destacou que a demora da sabatina do indicado acabou ajudando no esforço para que mais senadores aderissem à aprovação.
Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.
A Comissão de Constituição e Justiça tem 27 integrantes e para a indicação ser aprovada é necessária maioria simples. Em seguida, o Plenário do Senado deverá referendar a nomeação por maioria absoluta — metade mais um dos 81 senadores, ou seja, 41 votos.
O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal fará duas reuniões destinadas à sabatina de autoridades nesta terça-feira (30). A previsão é que todas as indicações aprovadas na CCJ sejam votadas nas sessões do Plenário durante a semana.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) é a relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no STF.