Plano Nacional de Educação é marco para o país, dizem especialistas
Fundação Lemann destaca avanço no PNE como marco para a educação, mas cobra implementação para reduzir desigualdades.
Promulgada emenda que possibilita a professores exercerem outra função pública
Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária.
Senadores debatem Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas
Comissão de Educação promove debate sobre o plano nacional de 2025 até 2034.
Especialistas destacam avanço do novo PNE
Na avaliação dos participantes do debate no Senado, a proposta avança por apresentar uma visão sistêmica do planejamento educacional e da intersetorialidade entre as políticas públicas, além de garantir o fortalecimento da pactuação federativa para o cumprimento dos 18 objetivos e das 58 metas previstas do projeto.
Lula sanciona lei que prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
A norma decorre do Projeto de Lei 5665/23, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. Segundo a senadora, a ideia foi evitar período sem o PNE, como ocorreu entre a primeira e a segunda edições.
STF decide que escolas têm obrigação de combater discriminação
Segundo Fachin, o direito à educação deve estar orientado para assegurar o pluralismo de ideias e combater toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Além disso, ele enfatizou que o Estado brasileiro tem o dever constitucional de agir positivamente para concretizar políticas públicas repressivas e preventivas.
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024. Já o projeto do novo plano (PL 2614/24) ainda aguarda votação na Câmara. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
Plano Nacional de Educação: novo projeto institui metas para a educação brasileira até 2034
O novo PNE vai substituir o plano estabelecido para período 2014-2024 e que deve ser prorrogado até o próximo ano. Essa prorrogação já foi aprovada pelo Senado e também está em análise na Câmara (PL 5665/23).
Monitoramento das metas do PNE
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou na última quinta-feira (27) o Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A desigualdade no acesso à escola entre os grupos de renda domiciliar per capita, embora bastante profunda, foi a que apresentou as maiores reduções.
Lula assina o projeto de lei do Plano Nacional de Educação e manda para o Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.