Congresso promulga emenda constitucional que autoriza professor acumular outro cargo público
Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária
Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação
Senador defende prioridade à alfabetização e propõe metas concretas no novo PNE.
Comissão debate novo PNE com trabalhadores da educação
Audiência pública nesta terça vai ouvir representantes de professores e de outras categorias profissionais do setor
Deputado Moses Rodrigues indicado relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades
Especialistas defendem redução da desigualdade e foco na educação infantil como prioridades no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
MEC quer plano de ação até final do ano para regularizar vagas em creches
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), instituiu uma comissão técnica para realizar o tratamento das informações sistematizadas no levantamento nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas”.
Sudene aprova reprogramação do FNE com adicional de R$ 2 Bilhões
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito.
Lula assina o projeto de lei do Plano Nacional de Educação e manda para o Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.
Comissão do Senado adia discussão do PL que prorroga o PNE
A Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).
Metas frustradas até aqui do Plano Nacional de Educação, segundo avaliação do Inep
Ao longo de 15 meses de trabalho, a subcomissão ouviu em audiências públicas diversos especialistas e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O PNE foi um tema constante nas falas dos convidados, em geral preocupados com sua evolução insatisfatória.