Deputado Moses Rodrigues indicado relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
Deputado Arthur Lira relatará a reforma no Imposto de Renda
Governo federal busca isentar do IR aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês.
Comissão especial fará debate sobre marco legal do hidrogênio na terça (14)
O projeto do Marco Legal do Hidrogênio Verde — destinado a regulamentar a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo certificação voluntária e incentivos tributários federais — será tema de audiência pública da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
Comissão especial vota PEC da anistia aos partidos nesta terça-feira (26)
A proposta impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022.
Comissão Especial do Congresso que analisa a PEC da anistia aos partidos, faz sua primeira reunião
De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.
Instalada a Comissão Especial da PEC da Anistia que salvará os deputados estaduais cearenses cassados pelo TRE
De acordo com a proposta em análise, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.
Cearenses protagonizam discussões sobre hidrogênio verde no Senado Federal
O atual secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará, e deputado licenciado, Salmito Filho, disse que seu estado vem adotando medidas em favor das energias limpas há cerca de 40 anos. Ele defendeu um plano estratégico nacional e ações integradas entre os estados e a União para fomentar a produção de energia renovável.
Defesa da permanência da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos
O documento, assinado pelas procuradoras regionais dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal, Luciana Loureiro Oliveira e Marcia Brandão Zollinger, já tinha sido encaminhado à presidência da CEMDP e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Comissão Especial é criada na Câmara Federal para analisar PEC sobre piso da enfermagem
A vereadora de Fortaleza, Enfermeira Ana Paula (PDT), luta incessantemente pelos direitos da classe e comemorou por meio de suas redes sociais a instalação da Comissão Especial em Brasília.