Nova Comissão Especial da reforma tributária é instalada na Câmara dos Deputados
A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade.
A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade.
O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade.
O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade.
Para analisar a matéria foi formada uma Comissão Especial, tendo em vista que se trata de uma emenda à Lei Orgânica.
A Comissão acompanhará a pauta relacionada ao reajuste de 24,88% autorizada pele Aneel.
Votação de 19 a 2 na Comissão Especial da Câmara Federal.
Serão discutidos três projetos de Lei Complementar que alteram o texto da Lei Orgânica do Município.
O ato ocorreu na terça-feira (30/11), simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal 12.328/2010.
Deputados agora analisam destaques ao texto.
Foi eleito o deputado Diego Andrade (PSD/MG) como presidente do colegiado e relator da matéria, indicado por Andrade, será o deputado Hugo Motta (Republicanos/PB).