Atividades da comissão especial do ICMS dos combustíveis são prorrogadas por Gilmar Mendes
A conclusão dos trabalhos da comissão estava prevista o último dia 4.
Comissão da Enel participa de audiência pública na próxima semana. Fernando Santana não descarta CPI para investigar a empresa
Segundo Fernando Santana, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial é de 60 dias, podendo ser renovado por mais 60 dias para apresentação do relatório. No entanto, o parlamentar afirmou que até o início do recesso pode apresentar um resultado sobre os trabalhos. "Queremos ter elementos técnicos e jurídicos que assegurem nosso relatório. Neste momento está convergindo com os 46 parlamentares para abertura de CPI", disse
Mauro Filho eleito membro da Comissão Especial da Reforma Tributária
Serão ouvidos pela comissão os representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal, da CNM, da FNP e da CNI, entre outros.
Nova Comissão Especial da reforma tributária é instalada na Câmara dos Deputados
A PEC simplifica o sistema tributário, criando três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade.
Comissão Especial da Reforma Tributária será instalada na Câmara Federal
O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade.
Arthur Lira põe para andar a PEC da Reforma Tributária parada desde novembro de 2021
O texto substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade.
Comissão Especial da Câmara de Fortaleza aprova emenda que regulamenta licitação para utilização de bens públicos
Para analisar a matéria foi formada uma Comissão Especial, tendo em vista que se trata de uma emenda à Lei Orgânica.
Comissão especial da Assembleia Legislativa que acompanhará processo de reajuste da Enel realiza primeira reunião nesta quinta (12)
A Comissão acompanhará a pauta relacionada ao reajuste de 24,88% autorizada pele Aneel.
Aprovada anistia aos partidos que descumpriram a cota de candidatura feminina
Votação de 19 a 2 na Comissão Especial da Câmara Federal.
Comissão Especial da CMFor discute projetos que mudam Plano Diretor
Serão discutidos três projetos de Lei Complementar que alteram o texto da Lei Orgânica do Município.