Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos é criada na OAB Nacional
O ato ocorreu na terça-feira (30/11), simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal 12.328/2010.
O ato ocorreu na terça-feira (30/11), simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal 12.328/2010.
Deputados agora analisam destaques ao texto.
Foi eleito o deputado Diego Andrade (PSD/MG) como presidente do colegiado e relator da matéria, indicado por Andrade, será o deputado Hugo Motta (Republicanos/PB).
Líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); ministro [+]
No chamado "distritão", são eleitos os candidatos mais votados, sem levar me conta os votos dados aos partidos, como acontece hoje. A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado.
A principal polêmica é a adoção do chamado “distritão” como sistema para a eleição de deputados federais e estaduais nas eleições de 2022.
O parecer, elaborado pelo relator, deputado Raul Henry (MDB-PE), foi aprovado por 22 votos a 11.
A comissão reúne-se no plenário 14 inicialmente às 18 horas. A segunda reunião está marcada para as 22h30 no mesmo local.
A comissão especial que analisa a proposta deve se reunir na quinta-feira (05/8) para analisar o texto do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR).
O parecer da relatora, deputada Renata Abreu, apresentado no mês passado, prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022.