Dia 7 de abril de 1989 é histórico para o STJ porque foi naquela data que o texto da nova Constituição se tornou realidade e a Corte foi efetivamente instalada, em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na Assembleia Legislativa cearense atual, comandada por Evandro Leitão e outros que pouco ligam para o respeito ao Poder, cumprir o Regimento e respeitar a Constituição, não é a regra. E o pior, todos ficam calados. A demora na instalação dessa CPI já estava produzindo um um odor fétido, motivando especulações sobre comportamentos nada republicanos, para deixá-la no esquecimento.
Segundo Pacheco, as decisões quanto à instalação dependerão principalmente do envolvimento dos líderes para a definição dos membros das CPIs, situação que ele acredita ficar “estabilizada” na próxima semana.
Foi eleito o deputado Diego Andrade (PSD/MG) como presidente do colegiado e relator da matéria, indicado por Andrade, será o deputado Hugo Motta (Republicanos/PB).
O requerimento para criação da CPI foi apresentado em 5 de fevereiro de 2019 e colheu 19 assinaturas de deputados.
O presidente Omar Aziz adiantou que Mandetta, ministro na época que a pandemia começou, deve ser o primeiro a ser ouvido, já na próxima terça-feira (04/05).
A sessão foi iniciada com o discurso do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tentou cancelar a reunião com o argumento de que um parlamentar não pode participação titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito
Na mesma reunião, poderá ser votado o plano de trabalho com as solicitações iniciais de documentos e convocações.
Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado.
Na próxima segunda-feira (19) e terça-feira (20) estão marcadas sessões do Congresso Nacional, e na quarta-feira (21), feriado, o Senado não terá atividades. Assim, resta a quinta-feira (22) para a reunião de instalação do colegiado.