Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza
Capital cearense surgiu do Forte de Nossa Senhora da Assunção e foi celebrada no Senado com hinos.
Ministra destaca o Dia Internacional da Magistratura
Segundo Cármen Lúcia, apesar de avanços, ainda há desafios para garantir plenamente o direito à dignidade e à igualdade. Ela observou que juízas muitas vezes enfrentam dificuldades adicionais na trajetória profissional, relacionadas à dupla jornada e a responsabilidades familiares. “As condições das mulheres e dos homens são muito diferentes”, afirmou.
Ministros comemoram os 135 anos do Supremo Tribunal Federal
“Desde cedo, o Supremo Tribunal Federal provou o seu valor: foi sob a vigência dessa nova ordem republicana, federativa e liberal que ele, sob o influxo do gênio de Rui Barbosa, talhou a célebre Doutrina Brasileira do Habeas Corpus”, relembrou o ministro Gilmar Mendes.
Presidente do STF lembra o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ao destacar o significado desse direito fundamental, Fachin lembrou que os direitos humanos “dizem respeito a todas e a todos nós” e que cada cidadã e cada cidadão têm o dever de “zelar por eles, respeitá-los e torná-los efetivos”.
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar, comedidamente, o aniversário de 15 anos da filha
Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao aniversário da adolescente neste sábado (18).
STF inicia programação para comemorar os 37 anos da Constituição da República
Na primeira matéria, o destaque é a atuação do STF como guardião da Constituição, ponto de partida para entender seu papel na harmonia institucional e na garantia dos direitos fundamentais. Ao longo da semana, os conteúdos vão explicar como as decisões do Tribunal impactam diretamente a vida das pessoas, promovem igualdade, asseguram políticas públicas e fortalecem a confiança no Estado Democrático de Direito.
OAB nacional comemora condenação do juiz federal Marcelo Bretas pelo CNJ
“A decisão do CNJ é um bom exemplo contra o abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Conselho Nacional da Ordem, Beto Simonetti.
Defensoria Pública do Ceará comemora 28 anos com seminário
Evento organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).
Eventos marcam as comemorações do Mês da Mulher no Senado
Celebrado anualmente em todo o mundo no dia 8 de março, a data teve origem na luta por melhores condições de trabalho das mulheres ainda no Século 19.
Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964, decide STF
Para o TRF-5, a Ordem do Dia apenas manifestaria a visão dos comandantes das Forças Armadas sobre aqueles fatos, e a Constituição não desautoriza diferentes versões sobre fatos históricos.