Lei prorroga por 15 anos isenções do ICMS para os setores de comércio atacadista, empresas portuárias e aeroportuárias
O objetivo desses benefícios fiscais é, na prática, atrair empresas e estimular investimentos.
Lei Maria da Penha completa 15 anos em meio ao crescimento da violência doméstica
Para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o período de isolamento social facilitou o convívio do agressor com a vítima e dificultou o acesso delas às delegacias para o registro da ocorrência.
TJ Ceará tem somente duas unidades especializadas em violência doméstica: Fortaleza e em Juazeiro do Norte
“O Interior deve ser mais assistido e os nossos profissionais precisam ser capacitados para entender a questão de gênero e sua importância, até porque a Lei Maria da Penha não veio só para punir, mas também para mudar comportamentos, diz a juíza Rosa Mendonça titular do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza.
A nova face da Justiça – Artigo do ministro Luiz Fux
Não se podem perder de vista, porém, dois outros grandes campos de atuação do CNJ: a corrupção e o ambiente de negócios.
Conselho Nacional de Justiça completa 15 anos com quase 100 mil processos baixados
Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu e processou quase 100 mil processos. Somente em 2019, foram baixados 10.997.
Reforma do Judiciário brasileiro completa 15 anos
Em comemoração ao aniversário da promulgação da Reforma do Judiciário, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lançou, em dezembro de 2019, o livro “Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos do novo Poder judiciário”.
Sessão solene da Assembleia em Russas homenageia Lar Santa Clara de Assis
Sessão Solene comemora 15 anos do Lar Santa Clara de Assis em Russas. O evento atendeu a requerimento do deputado Nelinho (PSDB).
Há 15 anos Assembleia cassava mandato do deputado Sérgio Benevides. Hoje ele recebe pensão parlamentar
A cassação do mandato do então deputado estadual Sérgio Benevides, por desvios de recursos destinados à merenda escolar de crianças da Prefeitura de Fortaleza, completa neste domingo (27), 15 anos.