Ele afirmou ter a "consciência tranquila" em relação a sua campanha eleitoral e disse que as acusações eram fruto de "oportunismo misturado com retaliação".
Se tal decisão for efetivada, poderá impactar a composição da Assembleia Legislativa do Ceará e o mandato de quatro deputados: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Ressalta-se que a votação ainda não terminou e, desta decisão, cabe recurso a última instância, o Tribunal Superior Eleitoral.
A resposta do debate vai influenciar na cassação ou não de Wendel Lagartixa (PL), o deputado estadual mais votado no Rio Grande do Norte nas Eleições Gerais de 2022. Policial reformado, ele é acusado de integrar grupos de extermínio em Natal e pode perder o cargo por causa de uma condenação por um crime cometido em 2013. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro cearense Raul Araújo.
Com a movimentação, em segredo de Justiça, o partido de Bolsonaro pretende ficar com a vaga de Moro no Senado Federal.
Segundo o ministro Nunes Marques, como a internet e as redes são de livre acesso a todos os candidatos e partidos, esse enquadramento, para a configuração de abuso, não pode ser automático.
Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação.
Os mandatos conquistados pelo Podemos serão distribuídos aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário.
Foram cassadas as candidatas: Cynthia Lopes Chaves Rosa, Lina Vanessa Diogo Nunes e Tamyres Rocha Diogo, bem o diploma de Diego Rocha Diogo, o único vereador eleito da chapa.
Além da cassação, o juiz condenou Emanoel da Costa Braz ao pagamento de multa no valor correspondente a 20.000 UFIR’S bem como declarou-o inelegível no prazo de 8 anos.
Na sessão de julgamento da última terça-feira (6) o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, manter a cassação do deputado distrital José Gomes Ferreira Filho (PSB/DF). Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF, ele foi declarado inelegível por oito anos e teve o mandato cassado por abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018.