Lançamento de livro “Estado, Constituição e Instituições Políticas” de Filomeno Moraes

O leitmotiv do volume é a conjuntura política co-constitucional, em que, inevitavelmente, teve-se de agregar por dever de ofício algumas gotas de história político-constitucional, e algum tipo de descrição acerca do emaranhado de estruturas e processos políticos que fazem o Brasil.

Por |2021-11-08T20:24:02-03:008 de novembro de 2021|Tags: , , , , |

Tentativa de pressão sobre o poder Judiciário é intolerável e inaceitável, diz Edson Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, classificou nesta segunda-feira (15) como "intolerável e inaceitável" a tentativa de pressão sobre o poder Judiciário.

Por |2021-02-15T20:08:40-03:0015 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , |

Promotor de Justiça Marcus Renan lança segunda edição do livro sobre o direito ao silêncio no Processo Penal

Trata-se de um estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de não produzir prova contra si mesmo no direito brasileiro, espanhol, argentino, norte-americano, português, alemão e italiano.

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