O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, classificou nesta segunda-feira (15) como "intolerável e inaceitável" a tentativa de pressão sobre o poder Judiciário.
O contrato, com inelegibilidade de licitação, foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de dezembro de 2020, conforme informado pelo Blog do Edison Silva.
Durval Aires Filho pretende discutir o assunto nas redes sociais e promete, ao longo de 2021, participar “de lives e videoconferências, porque o assunto é muito bom, atual e contemporâneo”.
O Governo do Estado do Ceará contratou a publicação de um livro, a ser escrito pelo jornalista Lira Neto, no período de dezembro de 2020 a maio de 2021.
Trata-se de um estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de não produzir prova contra si mesmo no direito brasileiro, espanhol, argentino, norte-americano, português, alemão e italiano.
"Violência contra a mulher" é o primeiro volume da série Lei Fácil, que faz parte da linha editorial Cidadania da Edições Câmara.
O "Projeto Nacional: O Dever da Esperança", livro do ex-ministro Ciro Gomes, poderia ser o marco do debate para a construção do projeto que o Brasil precisa para nortear o seu futuro.
Entre os eventos a serem promovidos pelo Senado estão: a campanha Voz e Vez da Mulher; a palestra Areia, Suor e Sucesso; o lançamento do livro Mármores; e a roda de leitura intitulada Escritas Insubmissas de Mulheres Negras.
Em comemoração ao aniversário da promulgação da Reforma do Judiciário, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lançou, em dezembro de 2019, o livro “Emenda Constitucional nº 45/2004: 15 anos do novo Poder judiciário”.