STJ mantém gravação de conversas entre advogados e detentos no Ceará
Max Rocha/STJ O presidente do Superior Tribunal de [+]
Justiça manda soltar Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master
Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1
Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma ministro do STJ
Ministro Ribeiro Dantas diz que o instituto constitucional é utilizado hoje como tentativa de remédio para tudo que envolve o processo penal.
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson. Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão
Maioria do STF vota CONTRA habeas corpus para Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista
Suspeito de bancar atos golpistas, Argino Bedin fica em silêncio na CPMI
O empresário do agronegócio foi à CPMI, nesta terça-feira (3), protegido por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que deu a ele o direito de não responder a perguntas que poderiam incriminá-lo.
Ministro do Supremo permite que Crivelatti falte à CPMI dos atos golpistas
Por uma decisão monocromática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o ex-assessor poderá se ausentar da oitiva. Com a liberação do habeas corpus a presença de Crivellati se torna facultativa. Ele mesmo afirmou que não irá comparecer ao Congresso. Cabe agora a CPMI debater a ação do Supremo no caso.
Presidente da CPMI do dia 8/1 critica liberação de habeas corpus após não comparecimento da ex- subsecretária da SSP-DF
''Em função da condição que o Supremo Tribunal Federal através de uma decisão monocrática se coloque contra o conjunto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que representa duas Casas do Congresso Nacional, evidencia a falta de equilíbrio entre os Poderes. Porque logicamente uma posição isolada de um único ministro possa se sobrepor diante a decisão conjunta, unânime de uma Comissão que tem poderes investigativos'', expôs Arthur Maia.
Habeas corpus de Cristiano Zanin a coronel da PM gera debate na CPMI do 8/1
Para o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), o ministro inovou em relação aos HC concedidos anteriormente às testemunhas da comissão.
CPI da Câmara deve receber ex-diretores das Lojas Americanas
O empresário porém poderá ficar em silêncio no caso de perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo ou na própria incriminação.