Pedido de habeas corpus é feito pelo governador do Amazonas para não depor à CPI da Pandemia

''Prestar declarações perante a CPI da Pandemia afronta as cláusulas pétreas da forma federativa do Estado e da separação de poderes, consubstanciando, ademais, violação de princípios constitucionais sensíveis relacionados à regra de não intervenção federal nos estados'', argumentou a defesa de Wilson Lima.

Por |2021-06-09T13:01:36-03:009 de junho de 2021|Tags: , , , |

Amanhã (19), Eduardo Pazuello depõe à CPI da Pandemia, após adiamento e habeas corpus

O ex-ministro da saúde, que comandou a pasta por dez meses, obteve habeas corpus no STF para ficar em silêncio na CPI, com o objetivo de não produzir provas contra si. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destaca que: ''Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a comissão vai continuar seu trabalho de investigação''.

Por |2021-05-18T13:01:11-03:0018 de maio de 2021|Tags: , , , |

Médica cearense, Mayra Pinheiro, também pede ao STF para ficar em silêncio na CPI

Solicitado pelos advogados da também secretária do Governo que ficou conhecida como ''Capitã Cloroquina'' por defender o uso da medicação no tratamento contra COVID-19, o habeas corpus pede direito à palavra e que ela possa ser defendida durante sua participação na comissão e que não seja presa durante o depoimento. 

Por |2021-05-17T12:52:58-03:0017 de maio de 2021|Tags: , , , |
Ir ao Topo