Mauro Cid será denunciado ao STF confirma líder da CPMI dos atos antidemocráticos
Militar se calou diante todas as perguntas, incluindo as sem potencial incriminatório, durante sua oitiva na Comissão na última terça-feira (11).
Decisão de Lewandowski que mandou ação da ‘lava jato’ para a Justiça Eleitoral é mantida por maioria do Supremo
O processo investiga a construção de um edifício para a sede da Petrobras em Salvador, chamado de Torre Pituba. Dentre os réus estão Luís Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente da Petros, o fundo de pensão da estatal; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT); e Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras.
Ministro Barroso nega soltura de ex-ministro da Justiça de Bolsonaro
A soltura de Torres já havia sido negada por Moraes na última segunda-feira (25), mas a defesa decidiu recorrer novamente ao Supremo, alegando risco de suicídio pelo ex-ministro, que estaria manifestando “desânimo com a manutenção de sua vida".
Defesa de Anderson Torres cita risco de suicídio em pedido de liberdade
Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ricardo Lewandowski rejeita Habeas Corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1
As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados. Os HCs foram impetrados contra decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4879, que apura atos antidemocráticos.
Procurador quer o uso de Habeas Corpus só para questões de liberdade de ir e vir
Augusto Aras defende a fixação de tese em repercussão geral que exclua o uso do HC em questões estritamente patrimoniais.
Aumenta quantidade de processos com pedidos de insignificância para crime de porte de arma
Estudo do MPF aponta para aumento dos pedidos de aplicação do chamado princípio da bagatela em crimes de posse e porte ilegal de armas e munições.
Ciro e Cid pedem ao Supremo Tribunal a anulação da busca e apreensão de que foram vítimas
Na petição os advogados que representam os políticos sustentam que a PF e a Justiça Federal promovem um verdadeiro “linchamento moral” dos pedetistas.
Deputado federal vai continuar preso por decisão dos ministros do Supremo
Ministro Luís Roberto Barroso votou pelo indeferimento sob o argumento de que a defesa do deputado "não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão ora agravada".
STF — Apenas 5% dos pedidos de Habeas Corpus são concedidos pelos ministros
Para criminalistas, esse número, expressivamente baixo na visão deles, ainda é fruto do clima punitivista que se instaurou no país nos últimos anos.