Dono da Precisa irrita senadores da CPI da Covid, mas admite conhecer o líder do governo, Ricardo Barros
A frase recorrente do empresário Francisco Maximiano foi: "Vou exercer o direito ao silêncio".
Ministros do Supremo decidem sobre pedidos relacionados à CPI da Pandemia
Um dos próximos a ser ouvido pela CPI da Pandemia é George da Silva Divério. Munido de habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli, ele esclarecerá a ocorrência de eventual recebimento de vantagens indevidas decorrente de contratações fraudulentas efetuadas nos hospitais federais do Rio de Janeiro.
Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de acusado de “estelionato sentimental”
Operação Anteros apurou existência de organização criminosa cujo objetivo é a extorsão, por meio de conversação por redes sociais e da utilização de perfis falsos, e a prática de lavagem de dinheiro.
Ministros da 2° Turma do STF negam cerca de 73% dos Habeas Corpus impetrados pela Defensoria Pública da União
Do total, foram 67 concessões (27,24%) e 179 denegações (72,76%).
Superior Tribunal de Justiça arquiva pedido de habeas corpus para libertar DJ Ivis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus. DJ Ivis foi preso no último dia 14 em Fortaleza com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda.
Ministro Luiz Fux garante direito ao silêncio a convocados para depor na CPI da Covid
Em todos os processos, Fux advertiu que qualquer abuso no exercício do direito constitucional da não autoincriminação poderá ser repelido pelas autoridades da CPI.
Renan acusa Polícia Federal de ter sido usada para dificultar trabalhos da CPI
A Polícia Federal teria aberto uma investigação para servir de base à concessão de Habeas Corpus ao dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano.
Omar Aziz diz que CPI vai recorrer para convocar governador do Amazonas
Para o presidente da CPI, Wilson Lima perde uma oportunidade não somente como homem público, mas também como pessoa.
Governador do Amazonas está convocado para depor nesta quinta-feira (10) na CPI do Senado, mas aguarda Habeas Corpus para não ir
A relatora do pedido de Habeas Corpus é a ministra Rosa Weber.
Pedido de habeas corpus é feito pelo governador do Amazonas para não depor à CPI da Pandemia
''Prestar declarações perante a CPI da Pandemia afronta as cláusulas pétreas da forma federativa do Estado e da separação de poderes, consubstanciando, ademais, violação de princípios constitucionais sensíveis relacionados à regra de não intervenção federal nos estados'', argumentou a defesa de Wilson Lima.