Ministra Rosa Weber ressalta a importância do jornalista profissional
A liberdade de imprensa, nessa linha, projeção da liberdade de pensamento portanto, é ínsita à democracia, reverenciando os valores transparência e verdade.
A liberdade de imprensa, nessa linha, projeção da liberdade de pensamento portanto, é ínsita à democracia, reverenciando os valores transparência e verdade.
A comissão, que terá representantes de várias entidades da sociedade civil, será presidida pelo ex-senador e ex-presidente da OAB Nacional Bernardo Cabral. A vice-presidente da comissão será Margarida Pressburguer, membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU.
Augusto Aras defende a fixação de tese em repercussão geral que exclua o uso do HC em questões estritamente patrimoniais.
Defensoria Pública da União desenvolve ações destinadas a pessoas ou grupos que tenham seu direito restrito ou sofram qualquer tipo de perseguição ou intolerância religiosa.
Segundo a associação, há prática coordenada de distribuição pulverizada de processos contra um mesmo alvo, com o intuito de intimidá-los.
O parlamentar disse que não subirá em palanque, atuará como cidadão brasileiro e não senador.
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB defende que a existência de três Poderes impede o totalitarismo e fortalece a liberdade individual de cada pessoa.
O primeiro depoente a ter a prisão decretada pelo presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), prestou depoimento por cinco horas na delegacia do Senado, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e saiu sem falar com a imprensa.
O deputado Heitor Freire (PSL/CE) propõe o tratamento antagonista da testosterona realizada por médicos. Entenda:
Bolsonaro pediu a Deus para que esteja presente na formatura dos novos cadetes da Aman, em 2023.